Juiz Evaldo Lopes Vieira suspende prazos processuais em Granja

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• 12-05-2009

11.05.2009 O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Granja, através da Portaria nº 05/2009, determinou a suspensão de todos os prazos processuais, ressalvando-se a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis às partes. Os referidos atos urgentes devem ser encaminhados ao protocolo único […]

Waldonys faz show no TJA pela campanha “Defensor para quem precisa – Justiça para todos”

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• 12-05-2009

12.05.2009 Associação dos Defensores Públicos do Ceará abrirá próxima 5ª.feira, às 18h:30min, no Theatro José de Alencar, com show gratuito de Waldonys, a campanha ?Defensor para quem precisa – Justiça para todos?. O objetivo é pressionar por mais concursos públicos no País. O sanfoneiro Waldonys é famoso por ter, tal como Dominguinhos, aprendido a sua […]

Prof. Paulo Bonavides abre 5ª.feira, 14, o 3º Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais

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• 12-05-2009

12.05.2009 O jurista cearense Paulo Bonavides reconhece no texto da Constituição Federal de 1988 um equilibrio ideológico entre direita e esquerda que garante ao Brasil uma estabilidade de Governo jamais vista na história do País, desde a instauração do sistema presidencialista. ?A nossa mais recente Constituição, promulgada em 1988, não tem uma marca ideológica dominante […]

Caso Nicanor: acusados vão a Júri popular, dia 26, no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-05-2009

12.05.2009 A Justiça do Ceará marcou para o próximo dia 26 de maio, o julgamento de mais dois acusados de participarem do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003, no interior de uma rádio em Limoeiro do Norte. Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri […]

Ao Deus dará – Coluna Regina Marshall

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• 12-05-2009

12.05.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Em local privilegiado, área enorme, toda infra-estrutura montada, a sede do Clube dos Advogados está abandonada. Poderia ser restaurada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. O pedido está sendo feito porque o presidente da Caixa, Valdetário Andrade, conseguiu aumentar em 50% o valor que o Conselho Nacional da […]

Poderosos – Coluna Lêda Maria

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• 12-05-2009

12.05.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Poderosos 2. Os três candidatos ao cargo de desembargador do TJ vivenciam a mais intensa das ansiedades. Governador Cid deve escolher só amanhã o nome definitivo, já que está no Rio.

Conflitos – Coluna Vaivem

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• 12-05-2009

12.05.2009 Negócios Pág.: 07 O desembargador José Mário dos Martins, do Tribunal de Justiça do Ceará, em Brasília, para onde viajou, na madrugada de ontem, faturando o seminário para instalação do Fórum sobre conflitos fundiários e urbanos.

Justiça suspende leilão no CE

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• 12-05-2009

12.05.2009 Negócios Pág.: 06 Mutuária cearense conseguiu na Justiça impedir que seu imóvel fosse a leilão pelo não pagamento do resíduo Mutuários da Caixa Econômica Federal com imóveis quitados, mas prestes a perdê-los por causa do saldo devedor, já vêem uma luz no fim do túnel. Uma funcionária pública cearense nessa situação conseguiu, na Justiça […]

Curtas

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• 12-05-2009

12.05.2009 Nacional Pág.: 06 Denúncia Protógenes já espera por sua condenação Em mensagem postada ontem em seu blog, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou estar pronto para uma futura condenação. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o delegado por violação de sigilo funcional e fraude processual para a […]

Questões ambientais

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• 12-05-2009

12.05.2009 Editorial Pág.: 02 A Justiça passa por transformações significativas, embora em marcha lenta, em razão das mudanças estruturais, daí decorrentes, tendo que remover obstáculos legais, costumes, hábitos e práticas jurisdicionais arcaicos. Nessa linha de mudanças, a Justiça Federal vem contribuindo para os avanços já consagrados, enquanto Estados como o Rio de Janeiro conseguiram informatizar […]