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Lançamento do Anuário da Justiça será nessa quarta

Lançamento do Anuário da Justiça será nessa quarta

05.05.2009 A Consultor Jurídico, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), lança oficialmente nessa quarta-feira (6/5) o Anuário da Justiça 2009. Esta é a quarta edição da publicação, que já está nas bancas. A cerimônia de lançamento está marcada para as 18h30, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O presidente […]
CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneosPor Alessandro Cristo

CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneosPor Alessandro Cristo

05.05.2009 O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O procedimento vem sendo usado pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Campo Grande para acelerar os julgamentos. Para o CNJ, não há ilegalidade. Para presidir dois julgamentos ao mesmo tempo, o juiz fica presente a uma […]
CNJ realiza consulta sobre critérios para as promoções por merecimento

CNJ realiza consulta sobre critérios para as promoções por merecimento

04.05.2009 O Min. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou expediente à Associação Cearense de Magistrados (Ofício-Circular nº 0268/GP), comunicando a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de proposta sobre a adoção de critérios objetivos para a aferição de merecimento nas promoções de magistrados, bem como informando que os associados […]
AMB participará de Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário

AMB participará de Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário

04.05.2009 A AMB participará, juntamente com outras entidades representativas e de magistrados, de uma passeata contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/06 na Câmara dos Deputados. A Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário acontecerá nesta quarta-feira, dia 6 de maio, às 10 horas, com saída do Conselho […]
Núcleo no Tribunal de Justiça agiliza tramitação e julgamento de processos

Núcleo no Tribunal de Justiça agiliza tramitação e julgamento de processos

05.05.2009 A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) já iniciou as tarefas do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais que tem a responsabilidade de centralizar a coleta de dados, acompanhando e monitorando o andamento processual em todas as instâncias de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Essas estatísticas processuais, no âmbito […]
Advogado Dimas Costa ocupa espaço na “Política” do jornalista Fábio Campos e analisa briga do STF

Advogado Dimas Costa ocupa espaço na “Política” do jornalista Fábio Campos e analisa briga do STF

05.05.2009 De acordo com o que publica hoje (05/05) a coluna ?Política? do jornal O Povo, escrita por Fábio Campos: “Ainda o conflito do Supremo Ainda acerca do conflito entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, uma excelente contribuição formulada pelo advogado Dimas Costa: “Caro Fábio: depois de ler a coluna e concordar com a […]
Congresso Direito 2009 presta homenagem aos 20 anos da Constituição do Ceará

Congresso Direito 2009 presta homenagem aos 20 anos da Constituição do Ceará

05.05.2009 Palestra do professor Walmir Pontes Filho, às 10h:15min do sábado, dia 09 de maio, no Centro de Convenções do Ceará, marcará a celebração dos 20 anos de promulgação da Constituição do Ceará. Foi o jurista Walmir que, em 2008, coordenou a Comissão de Notáveis que redigiu o projeto de atualização da Carta cearense, abordando […]
Segundo tempo

Segundo tempo

05.05.2009 Caderno 03 Coluna É… Ficaram com a opção ´B´, afirmando que não acreditam que existe Justiça no País, 57 frequentadores, 50%. Quando a enquete estava na metade do prazo, aconteceu o episódio envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, que acusou Gilmar de lidar com capangas (pistoleiros). […]
Bate-boca I

Bate-boca I

05.05.2009 Caderno 03 / Regina Marshall Pág.: 05 A discussão ocorrida no STF entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes ainda repercute em Brasília. A briga chegou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde foi ajuizada uma representação contra o ministro Joaquim Barbosa, para que ele seja interpelado a esclarecer suas declarações durante o […]