Eros Grau renuncia ao cargo no TSE

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• 06-05-2009

06.05.2009 Nacional Pág.: 08 Brasília. Num ato já previsto, Eros Grau enviou uma carta ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, anunciando que estava desistindo de ser ministro do TSE. Ele será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski. Oficialmente, a causa divulgada para a renúncia foi a decisão de Grau de dedicar mais tempo à cadeira […]

Senador Pompeu terá energia elétrica cortada

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• 06-05-2009

06.05.2009 Nacional Pág.: 08 A concessionária está obrigada a manter ligada a energia elétrica dos postos de saúde, escolas e iluminação das ruas Brasília. A cidade de Senador Pompeu, com 25.290 habitantes, ficará quase que totalmente às escuras. A decisão, do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), atendeu a um […]

Fórum realiza leilões de bens nesta quarta-feira

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• 05-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública, amanhã, (06/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Será leiloada uma máquina enchedora de garrafas para refrigerantes (modelo INNDOFIL PET VF 45/9 com RISER, produzida por KHS Indústria de Máquinas Ltda.), avaliada em R$ 180.000,00, referente ao processo […]

Acusado de planejar sequestro de filha de empresário tem habeas corpus negado

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• 05-05-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou pedido de habeas corpus em favor de Luciano Marinheiro da Silva, acusado de planejar o sequestro de uma criança, filha de um empresário português residente em Fortaleza. A decisão colegiada foi tomada na tarde de hoje (05/05), em sessão presidida pelo desembargador […]

Juizado intensifica ações de combate à exploração de crianças e adolescentes

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• 05-05-2009

O 2º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Fortaleza vem realizando um trabalho intenso no combate à exploração de menores e à prostituição infantil. Em parceria com as autoridades policiais, o quadro de agentes de proteção à Infância e à Juventude fez, na última quinta-feira, (30/04), uma ampla fiscalização na área do 32º […]

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Ubajara

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• 05-05-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a sentença que obrigou o município de Ubajara a lotar no cargo de supervisora escolar a servidora Maria Helena de Araújo Moura. A decisão foi proferida nesta terça-feira (05/05). O relator da matéria foi o desembargador Francisco Sales Neto. ? Como é […]

Rádio Justiça comemora 5 anos com programação especial

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• 05-05-2009

04.05.2009 A Rádio Justiça faz aniversário. A emissora do Poder Judiciário comemora nesta terça-feira 5 anos de existência. Conheça um pouco dessa história, que passa pela transmissão restrita em FM ? que alcançava somente o Plano Piloto de Brasília ?, à conquista da atual frequência. Os 104,7 MHz são sintonizados em todo o Distrito Federal […]

Excelência na prestação jurisdicional

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• 05-05-2009

04.05.2009 por Antonio Cesar Bochenek Prezados, O tema é extremamente relevante para vencer o alto grau de demandas jusdicias propostas em relação o número de juízes. Penso que o diretor de secretaria ou do cartório deve, acima de tudo, trabalhar noções de administração, liderança e humanismo. São princípios relevantes para o bom desempenho das atividades […]

Forum: A busca de efetividade nos cartórios e secretarias de varas

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• 05-05-2009

05.05.2009 Os Cartórios e Secretarias das Varas constituem o local de transformação da decisão judicial em efetiva distribuição de Justiça. Caso seu funcionamento não seja efetivo, nada adiantará os advogados fazerem belas petições, o MP ser ativo e o juiz uma pessoa de cultura e dedicação. Tudo vai permanecer parado na burocracia cartorária. Assim, o […]

STF e Google firmam parceria para usar YouTube

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• 05-05-2009

05.05.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, firmou parceria com o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, nesta segunda-feira (4/5), para a utilização de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com o […]