Juiz manda ex-capitão a júri popular

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• 11-05-2009

09.05.2009 Polícia Pág.: 18 Iguatu. O juiz de Direito Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da Primeira Vara do Fórum de Justiça deste Município (a 385Km de Fortaleza), pronunciou (mandou a júri popular) , ontem, o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, que na madrugada de 17 de março de 2007, assassinou com disparos […]

MPE investiga a saída de presos para assaltar

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• 11-05-2009

09.05.2009 Polícia Pág.: 18 Promotor instaura Inquérito Civil Público. Delegado afirma que um único preso dali fazia serviços fora da cela Uma denúncia de que presos recolhidos na carceragem da Delegacia Metropolitana de Eusébio (DME) estariam saindo das celas a noite para cometer assaltos naquele município está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por […]

STF mantém Ivo Gomes no cargo

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• 11-05-2009

09.05.2009 Nacional pág.: 20 Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ivo Ferreira Gomes como chefe-de-gabinete do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Ambos são irmãos. A decisão é do ministro Celso de Mello, que rejeitou o pedido do Ministério Público do Estado para afastar Ivo por nepotismo (contratação de parentes). Para a Promotoria, a […]

MP denuncia delegado por fraude processual

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• 11-05-2009

10.05.2009 Última hora Pág.: 32 Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem à noite o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por violação de sigilo funcional e fraude processual, crimes que teriam sido cometidos durante a Operação Satiagraha, da qual o delegado foi afastado do comando ainda no ano passado. As conclusões foram enviadas […]

A Justiça e as ruas

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• 11-05-2009

10.05.2009 Caderno People / Coluna menu política Pág.: 12 por Érico Firmo Ainda rende a briga entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, este último presidente da Corte. Passado o choque com a troca de ofensas pura e simples, o foco se voltou para o conselho de Barbosa a […]

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do Ministério Público

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• 08-05-2009

Vera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte. Estes são os nomes que compõem a lista tríplice de procuradores, escolhida hoje (08/05), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará o novo desembargador na vaga do quinto constitucional, destinada […]

Desembargador Ernani Barreira: a avaliação foi correta e altiva

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• 08-05-2009

No final da sessão extraordinária, com duração de mais de três horas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, prestou homenagem à desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, aposentada no dia 24 de janeiro, e destacou que a avaliação objetiva e subjetiva da lista sêxtupla do Ministério Público foi correta […]

Reformas modernizam estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está promovendo uma ampla reforma nas instalações do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é melhor atender aos usuários assim como proporcionar mais condições de trabalho aos servidores da Justiça Estadual. Diferentes setores do edifício estão sendo alterados, totalizando oito projetos de modernização na estrutura física do […]

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do Ministério Público

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• 08-05-2009

Vera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte. Estes são os nomes que compõem a lista tríplice de procuradores, escolhida hoje (08/05), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a ser enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará o novo desembargador na vaga do quinto constitucional, destinada […]

Acesso aos TRTs e TRFs é tema de segundo painel

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• 08-05-2009

08.05.09 Depois de promover o debate a respeito das nomeações dos ministros às cortes superiores, o seminário A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais teve como foco a discussão do acesso dos magistrados aos tribunais regionais do Trabalho e tribunais regionais federais. O segundo painel, que teve como presidente de mesa a juíza Patrícia […]