Juiz determina acesso à creche, beneficiando 28 crianças do Conj. Ceará

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• 08-05-2009

08.05.09 Vinte e oito crianças carentes do Conjunto Ceará, sem creche desde o fim do ano passado, terão que ser colocadas pelo Município de Fortaleza em unidade escolar pública ou privada, às expensas da Prefeitura. A decisão é do juiz Irandes Bastos Sales, da 4ª Vara da Fazenda Pública, na medida liminar concedida, na última […]

Juiz Fausto de Sanctis já em Fortaleza para palestra, amanhã, no Direito 2009

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• 08-05-2009

08.05.09 O juiz Fausto Martin De Sanctis chegou ontem de São Paulo, para proferir a palestra no terceiro e último dia do ?Direito 2009?, amanhã, sábado, dia 9, a partir das 16h:30min, no Centro de Convenções. Ontem, 5ª.feira, atendendo a convite da Receita Federal, falou sobre ?Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro?, aos tributaristas, […]

STF inocenta Delúbio, Valério e Genoino de gestão fraudulenta

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• 08-05-2009

08.05.2009 Polítiac Pág.: 21 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, inocentar do crime de gestão fraudulenta Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT, o publicitário Marcos Valério e o deputado José Genoino (ex-presidente do PT) em empréstimo concedido pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores. A maioria dos ministros entendeu que os três não poderiam […]

Juiz determina acesso à creche

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• 08-05-2009

08.05.2009 Ciadade Pág.: 09 Vinte e oito crianças carentes do Conjunto Ceará, sem creche desde o fim do ano passado, terão que ser colocadas pelo Município de Fortaleza em unidade escolar pública ou privada, às expensas da Prefeitura. A decisão é do juiz Irandes Bastos Sales, da 4ª Vara da Fazenda Pública, na medida liminar […]

CPI aprova pedido para indiciar Dantas

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• 08-05-2009

08.05.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. Após quase 17 meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos aprovou ontem o relatório final em que pede o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Dantas foi o alvo principal da Operação Satiagraha, deflagrada em julho de 2008. Não houve o pedido de indiciamento […]

´Juiz não pode ouvir sujeito na esquina´

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• 08-05-2009

08.05.2009 nacional pág.: 06 Brasília. Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu ontem a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos […]

STF absolve Delúbio, Valério e José Genoíno

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• 08-05-2009

08.05.2009 Nacional Pág.: 06 Brasília. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu ontem o deputado federal José Genoíno (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza da acusação de gestão fraudulenta pelo placar de 5 votos a 3. O crime teria sido cometido num suposto empréstimo concedido […]

Vereadores admitem ir à Justiça cobrar da Prefeitura

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• 08-05-2009

08.05.2009 Política Pág.: 04 Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza já cogitam a hipótese de cobrar na Justiça, que a Prefeitura não apenas pague o duodécimo da Casa sem novas reduções, como também repasse as diferenças subtraídas dos quatro meses recebidos até o momento. As informações foram dadas pelo 2º secretário […]

Frase

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• 08-05-2009

08.05.2009 Opinião Pág.: 02 “Não se dá independência a um juiz para ele ficar consultando um sujeito na esquina. Temos que ter muito cuidado com isso para mantermos o Estado de Direito” Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Atenções para o TJ

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• 08-05-2009

08.05.2009 Cadeno 03 / Coluna Lêda Maria Pag.: 02 Sem dúvida, o coração deles amanhece, hoje, pulsando mais forte e as orações se intensificam para todos os santos. Os integrantes da lista sêxtupla do Ministério Público, para preenchimento do cargo de desembargador do TJ, serão votados a partir das 10 horas de hoje. Surgirão apenas […]