Ação da OAB é indeferida

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• 08-05-2009

08.05.2009 Negócios Pág.: 05 A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE) foi surpreendida ontem com a sentença expedida pelo juiz da 4ª Vara Federal, José Vidal, a qual considera que a entidade não tem legitimidade para impetrar ações civis públicas contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No último […]

Matador condenado em Icó

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• 08-05-2009

08.05.2009 Polícia Pág.: 16 A população da cidade do Icó (a 375Km de Fortaleza) parou, ontem, para protestar e acompanhar o julgamento de um homem acusado de matar dois adolescentes naquele município, há quatro anos. O duplo assassinato foi praticado com requintes de crueldade e ficou conhecido na memória dos moradores de Icó como a […]

Quem Brilha

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• 08-05-2009

08.05.2009 Vida e Arte / Coluna Sônia Pinheiro pág.: 02 Por aclamação, o alinhado e competente – presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro César Asfor Rocha foi eleito, anteotem , em madri, presidente (mandato de 4 anos) do novo órgão de cúpula do Judiciário, agregando instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos.

Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

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• 08-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera nesta sexta-feira (08/05), às 10 horas, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Recomendação

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• 08-05-2009

08.05.2009 Regional / Coluna Satélite Pág.: 03 O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para que seja reconstruída a malha viária e o acostamento da BR-222 no trecho entre os municípios de Itapajé e Sobral (do Km 122 ao Km 220), com a realização prévia […]

Justiça indefere ação contra reajuste de energia

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• 08-05-2009

08.05.2009 Ecopnomia Pág.: 24 A ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) contra o reajuste médio de 11,25% nas tarifas da Coelce foi indeferida. A entidade vai recorrer da decisão que surprendeu a todos por alegar ilegitimidade da OAB Artumira Dutra da Redação O juiz da 4ª Vara da Justiça […]

Convocação de Assembléia Geral Extraordinária nº 022009

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• 08-05-2009

08.05.09 C O N V O C A Ç Ã O O Presidente, em exercício, do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, […]

Câmara já cogita ir à Justiça contra a Prefeitura

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• 08-05-2009

08.05.2009 Política Pág.: 21 Ítalo Coriolano da Redação Uma reunião de caráter extraordinário, com mais de quatro horas de duração, para discutir a queda no repasse de verbas da Prefeitura de Fortaleza para a Câmara Municipal. Ontem, os membros da Mesa Diretora sentaram e ouviram do presidente da Casa, Salmito Filho (PT), o seguinte recado: […]

Juiz determina matrícula imediata de crianças

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• 08-05-2009

08.05.2009 Fortaleza Pág.: 04 Vinte e seis crianças do Conjunto Ceará, filhas de associados do Instituto Vida e Responsabilidade Social, deverão ter vagas na educação infantil garantidas pela Prefeitura de Fortaleza, de acordo com decisão judicial. O juiz auxiliar da 4ª Vara da Fazenda Pública, Irandes Bastos Sales, deferiu na última terça-feira pedido de liminar […]

JUDICIÁRIO

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• 08-05-2009

08.05.2009 2 Minutos Pág.: 23 Um dia após ser alvo de um protesto pedindo sua renúncia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu hoje a independência dos juízes na análise dos processos. Mendes afirmou que o Judiciário não pode se dobrar aos anseios da opinião pública, sem levar em consideração os preceitos […]