Aprovadas 42 propostas voltadas para Infância e Juventude

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• 11-05-2009

11.05.09 A primeira reunião do Fórum Nacional da Justiça da Infância e Juventude resultou na aprovação de 42 propostas que visam a efetividade dos direitos das crianças e adolescentes e a melhoria da prestação jurisdicional nessa área. O encontro aconteceu na última quarta-feira (06/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Um […]

Fórum Nacional vai monitorar conflitos fundiários a partir desta segunda-feira

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• 11-05-2009

11.05.09 Nesta segunda-feira (11/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instalar o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, em Seminário que contará com a participação de magistrados e representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil. ?Estamos criando um espaço para discutir com os vários segmentos da sociedade, no […]

Presidente do CNJ defende especialização do Judiciário para solucionar conflitos fundiários

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• 11-05-2009

11.05.09 Promover a especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, no intuito de solucionar conflitos agrários e garantir a regularização fundiária rural e urbana, além do direito à moradia. Esta foi uma das medidas defendidas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao instalar o Fórum Nacional para […]

ESTREIA – Coluna Sônia Pinheiro

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• 11-05-2009

11.05.2009 Vida e Arte Pág.: 03 A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Gizela Nunes da Costa, convida para a cerimônia de posse de Jorge Luís Barreto na posição de Juiz Efetivo do TRE – categoria: Juiz Federal -, dia 15, às 18 horas, no Auditório da Esmec – Escola Superior da Magistratura no Ceará.

Oscar Niemeyer vai elaborar projeto da nova sede da OAB-CE

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• 11-05-2009

11.05.09 O arquiteto Oscar Niemeyer vai elaborar e doar o projeto para a construção da nova sede da OAB-CE. O acerto foi feito durante encontro realizado nesta quinta-feira (07/05), no escritório do arquiteto, no Rio de Janeiro, com a participação do presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, do secretário-geral da OAB-CE, Croaci Aguiar, do senador Inácio […]

Poder público

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• 11-05-2009

11.05.2009 Política Pág.: 14 A estrutura de fiscalização dos benefícios dados nos órgãos públicos existe. Para cada esfera, municipal, estadual e federal,, há pelo menos uma instituição de controle interno e um externo. A informação, contudo, raramente chega à sociedade. Muitas vezes, nem os próprios fiscalizadores têm acesso aos detalhes de como o dinheiro público […]

Para De Sanctis, Brasil vive uma “cleptodemocracia”

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• 11-05-2009

11.05.2009 Política Pág.: Giselle Dutra da Redação Famoso por ordenar polêmicas prisões de pessoas influentes no Brasil, o juiz federal Fausto De Sanctis criticou o que chamou de “cleptodemocracia”, situação na qual afirma viver o Brasil. Em uma referência à palavra que designa um Estado governado por ladrões, ele atribuiu a insegurança à qual o […]

TJ define lista para desembargador

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• 11-05-2009

09.05.09 Política Pág.23 Ítalo Coriolano da Redação Foi superada ontem a penúltima etapa para se saber quem irá ocupar uma nova vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O pleno definiu ontem a lista tríplice de procuradores que será enviada ao governador Cid Gomes (PSB), para que ele escolha, dentre as três […]

Órgãos de controle têm maiores salários

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• 11-05-2009

11.05.2009 Política Pág.: 14 Gabriel Bomfim da Redação Os principais órgãos responsáveis pela fiscalização e o controle dos gastos públicos nas três esferas de poder, o Ministério Público e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, estão repletos de benefícios aos ocupantes dos principais cargos. Além da grande responsabilidade e do prestígio, os […]

Deputado ameaça ir à Justiça contra Cid Gomes

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• 11-05-2009

09.05.09 Política Pág.24 Pedro Alves Especial para O POVO O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse ontem, em discurso na Assembleia Legislativa, que vai entrar com representações nos ministério públicos estadual e federal acusando o governador Cid Gomes (PSB) de crime de prevaricação e improbidade administrativa se, dentro de 15 dias, o Governo do Estado […]