Protógenes Queiroz

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• 11-05-2009

11.05.2009 Opinião Pág.: 02 Delegado da PF, ao ser denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação dos crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Operação Satiagraha

Passarelas – Coluna Lêda Maria

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• 11-05-2009

Caderno 03 Pág.: 02 PASSARELAS Final da noite de sexta-feira, Cid Gomes, que regressava de encontro nacional de governadores em Natal, gerava expectativa total entre o Poder Judiciário. Quem ele escolheria como desembargador do TJ?

Verdadeira juíza

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• 11-05-2009

10.05.2009 opinião / Idéias Pág.: 02 Já tínhamos dito que não iríamos mais à posse de nenhum desembargador em razão dos discursos enfadonhos, embora alguns de bom conteúdo cultural. Sim, porque o juiz quando chega lá no 2º grau, não precisa de demonstrar o quanto sabe, ou mesmo o advogado ou promotor de justiça, e […]

Defesa do consumidor

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• 11-05-2009

Opinião / editorial 10.05.2009 Pág.: 02 Em épocas de crise, como a que se abate presentemente no mundo, e quando surge a possibilidade, ainda que remota, de uma escalada inflacionária, cresce a tendência de os produtos industriais, sobretudo os destinados ao consumo alimentar, reduzirem a quantidade do que anteriormente continham suas embalagens, sem que, no […]

Missão da Justiça

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• 11-05-2009

10.05.2009 Opinião / Debates e Idéias Pág.: 03 Ao defender a moderação da justiça constitucional, o professor de Direito Lima Lopes, da Universidade de São Paulo, lembra que, o presidente dos EUA ao falar anualmente no Congresso sobre a situação do país, os nove ministros da Suprema Corte estão sempre presentes na primeira fila, em […]

Maioridade penal volta a ser discutida

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• 11-05-2009

10.05.2009 Nacional Pág.: 08 Brasília. O relator da Proposta de Emenda Constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou uma subemenda que vai estabelecer em lei complementar condições especiais para aplicação de pena nos casos de crimes praticados por jovens nessa faixa etária. As informações são da […]

Simplificação jurídica

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• 11-05-2009

09.05.2009 Opinião Pág.: 02 Tendo os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinado o II Pacto Republicano em favor de um Sistema de Justiça mais acessivo, ágil e efetivo, cresce em meio a renomados juristas a conscientização de que simplificar o texto jurídico se torna uma necessidade do Direito moderno, com o objetivo de […]

Escolha significativa

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• 11-05-2009

09.05.2009 Cidade Pág.: 15 Ao ser escolhido, por aclamação, em Madrid, para presidir a cúpula de novo órgão do Judiciário ´que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos´, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que a decisão deve ser interpretada como ´o reconhecimento do alto conceito que o Judiciário brasileiro desfruta no exterior´. Já […]

TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público

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• 11-05-2009

09.05.2009 Cidade Pág.: 15 Surge mais um caso suspeitoVera Lúcia Correia Lima, José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte são os nomes que compõem a lista tríplice de procuradores escolhida, ontem, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A lista será enviada ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará o novo […]

Juiz manda ex-capitão a júri popular

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• 11-05-2009

09.05.2009 Polícia Pág.: 18 Iguatu. O juiz de Direito Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da Primeira Vara do Fórum de Justiça deste Município (a 385Km de Fortaleza), pronunciou (mandou a júri popular) , ontem, o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, que na madrugada de 17 de março de 2007, assassinou com disparos […]