Direito tributário em debate

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• 26-05-2009

26.05.2009 Economia Pág.: 21 Tributaristas brasileiros, portugueses e espanhóis estarão em Fortaleza de 3 a 5 de junho na quarta edição do Congresso Iberoamericano de Direito Tributário, que será realizado no Marina Park Hotel. Com o tema ?A defesa do contribuinte e a atuação do Estado frente à instabilidade do sistema tributário brasileiro?, o evento […]

Reprovada

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• 26-05-2009

26.05.2009 Brasil Pág.: 23 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu a vaga que disputava no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio para o mexicano Ricardo Ramirez. Com isso, o presidente Lula perdeu a chance de indicar um nome para o STF.

Diretor do Fórum empossa três novos conciliadores

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• 26-05-2009

“Essa posse é mais uma prova de integração entre os operadores de direito. Por isso, temos uma grande satisfação em receber na Central de Conciliação representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Ceará e da Magistratura”. Com essas palavras, o Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara abriu a solenidade de […]

1ª Câmara Cível condena Unimed a pagar R$ 100 mil por danos morais

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• 26-05-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou a Unimed de Fortaleza ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos familiares da funcionária pública federal de apenas 23 anos, falecida em 16 de janeiro de 2007, vítima de câncer. A decisão foi proferida nesta […]

Projudi agiliza movimentação de processos em Tauá

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• 26-05-2009

O Processo Judicial Digital (Projudi), sistema que permite a realização de trâmites jurídicos on line, está contribuindo para agilizar procedimentos processuais no município de Tauá, a 344 km de Fortaleza. Desde o início do ano, já houve 8.723 movimentações de processos no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) daquela comarca. Implantado em julho de 2007 […]

Liminares do TRE

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• 26-05-2009

26.05.2009 Opinião Pág.: 06 É sinônimo de descrença a posição do judiciário no Ceará. Enquanto juízes eleitorais afastam gestores por abuso do poder econômico (compra de voto), juizes do TRE concedem liminares . Continuando o cenário nesse patamar, só aumenta entre os cidadãos de bem, a certeza de que o poder que tem a sublime […]

Dia Nacional da Adoção: cadastro facilita o processo no Brasil

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• 25-05-2009

Hoje, dia 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Uma forma de mobilizar e agilizar o processo de adoção no Brasil é o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que está possibilitando maior oportunidade para as crianças abandonadas encontrarem uma família que os acolham. Atualmente, no Ceará, há 265 crianças e adolescentes em […]

Réus vão a júri nesta terça-feira por assassinato de radialista em Limoeiro

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• 25-05-2009

Está agendado para esta terça-feira (26/05), na 1ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, o julgamento de mais dois acusados do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, em junho de 2003, na cidade de Limoeiro do Norte. Desta vez, Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri popular, que […]

Juiz Auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

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• 25-05-2009

O juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, viajará nesta quarta-feira (27/05) para São Luís, no Maranhão, a fim de participar do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), como representante do Poder Judiciário do Ceará. O evento […]

Violência e Drogas é tema de encontro no Juizado da Mulher

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• 25-05-2009

Reflexão sobre violência e drogas é o tema do 1º Encontro do Juizado da Mulher que será aberto nesta terça-feira (26/05), a partir das 8 horas, no anexo do Juizado, na Avenida da Universidade, 3281. O evento terá cinco palestras: ?Dependência Química e Alternativas de Tratamento?; ?Os Efeitos das Drogas no Indivíduo?; ?O Funcionamento dos […]