Justiça interdita casa de show no Crato por poluição sonora

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• 27-04-2009

25.04.09 O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Crato Élder Ximenes Filho, conseguiu interditar, na última semana, por meio de uma decisão liminar exarada pelo desembargador Fernando Rocha Ximenes, o funcionamento da casa de shows ?Eclipse?, atualmente conhecida como ?Credicard Hall?. A casa de shows foi autuada […]

Associação convoca magistrados para assembleia que discutirá adicional por tempo de serviço, dia 30

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• 27-04-2009

27.04.09 A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), por edital assinado pelo seu presidente, desembargador Ademar Mendes Bezerra, convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17h:00, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao […]

Palestra do advogado Marcos Duarte na Faculdade de Direito da UFC, na IV Semana do Direito, dia 14

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• 27-04-2009

27.04.09 ?Síndrome da Alienação Parental e a Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças? é o tema que será objeto de análise em palestra, seguida de sessão do filme e debates, no dia 14 de maio próximo, dentro da IV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O local da […]

Esmec divulga material apresentado na reunião dos juízes sobre DPVAT

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• 27-04-2009

27.04.09 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), atendendo a várias solicitações de magistrados que atuam no cível (capital e interior), mas que não puderam estar presentes à reunião sobre o seguro DPVAT, ocorrida na manhã de 6ª.feira (24/04), resolveu divulgar o material da apresentação feita pelos magistrados Heráclito Vieira e Ricardo […]

Briga Jurídica

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• 27-04-2009

25.04.2009 Página 02 A ADPF 134, que retira complementos salariais de 2.400 servidores do município deve entrar na pauta do STF na próxima semana. O Sindifort convoca assembleia da categoria para segunda-feira, às 16 horas, na praça da Faculdade de Direito da UFC. A ação é movida pelo PT nacional em nome da Prefeitura.

Britto defende novo perfil para STF

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• 27-04-2009

27.04.2009 Política No momento em que todos os olhos estão voltados para o Judiciário brasileiro ? principalmente após o bate-boca entre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes ? O POVO entrevista, amanhã, na abertura da 3ª rodada do programa ?O povo quer saber?, o […]

Omissão que induz ao crime

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• 27-04-2009

27.04.2009 Cidade A falta de políticas públicas muitas vezes leva o cidadão a cometer infrações como deixar criança sozinha em casa A diarista Maria de Jesus (nome fictício) vive entre a cruz e espada: precisa trabalhar para sustentar quatro filhos menores ? entre dez e um ano de idade ? e não tem com quem […]

A quem cabe a responsabilidade?

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• 27-04-2009

Opinião (Cartas e leitores) 27.042009 Sábado, no Centro de Recuperação Mártir Francisca, onde funcionava a antiga Escola Paroquial (Igreja Nossa Senhora Salete, no bairro Rodolfo Teófilo) houve um princípio de rebelião com tiros, agressões e feridos. Desde que esse centro veio para nosso bairro a população não tem sossego, pois constantemente há fugas e os […]

Estrelas Esquecidas

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• 27-04-2009

26.04.2009 Gente Ao longo de toda a semana passada, diversos ?comunicados? supostamente escritos por um certo SILABEM, Sindicato dos Ladrões da Beira Mar, debochavam das autoridades policiais, citando nominalmente a Ronda do Quarteirão e Polícia Civil, eram espalhados pelas calçadas, entregues a turistas e passantes locais, explicitando um deboche e provocação acintosos à população com […]

Maioridade penal volta a ser discutida no Brasil

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• 27-04-2009

26.04.2009 Nacional Na próxima quarta-feira, os senadores deverão votar duas Propostas de Emendas à Constituição na CCJ A redução da maioridade penal vai voltar, a partir desta semana, ao centro de debates do Congresso Nacional. Na próxima quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar as Propostas de Emendas à Constituição […]