Projudi agiliza movimentação de processos em Tauá

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• 26-05-2009

O Processo Judicial Digital (Projudi), sistema que permite a realização de trâmites jurídicos on line, está contribuindo para agilizar procedimentos processuais no município de Tauá, a 344 km de Fortaleza. Desde o início do ano, já houve 8.723 movimentações de processos no Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) daquela comarca. Implantado em julho de 2007 […]

Liminares do TRE

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• 26-05-2009

26.05.2009 Opinião Pág.: 06 É sinônimo de descrença a posição do judiciário no Ceará. Enquanto juízes eleitorais afastam gestores por abuso do poder econômico (compra de voto), juizes do TRE concedem liminares . Continuando o cenário nesse patamar, só aumenta entre os cidadãos de bem, a certeza de que o poder que tem a sublime […]

Dia Nacional da Adoção: cadastro facilita o processo no Brasil

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• 25-05-2009

Hoje, dia 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Uma forma de mobilizar e agilizar o processo de adoção no Brasil é o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que está possibilitando maior oportunidade para as crianças abandonadas encontrarem uma família que os acolham. Atualmente, no Ceará, há 265 crianças e adolescentes em […]

Réus vão a júri nesta terça-feira por assassinato de radialista em Limoeiro

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• 25-05-2009

Está agendado para esta terça-feira (26/05), na 1ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, o julgamento de mais dois acusados do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, em junho de 2003, na cidade de Limoeiro do Norte. Desta vez, Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri popular, que […]

Juiz Auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

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• 25-05-2009

O juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, viajará nesta quarta-feira (27/05) para São Luís, no Maranhão, a fim de participar do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), como representante do Poder Judiciário do Ceará. O evento […]

Violência e Drogas é tema de encontro no Juizado da Mulher

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• 25-05-2009

Reflexão sobre violência e drogas é o tema do 1º Encontro do Juizado da Mulher que será aberto nesta terça-feira (26/05), a partir das 8 horas, no anexo do Juizado, na Avenida da Universidade, 3281. O evento terá cinco palestras: ?Dependência Química e Alternativas de Tratamento?; ?Os Efeitos das Drogas no Indivíduo?; ?O Funcionamento dos […]

Votação será diferenciada

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• 25-05-2009

24.05.2009 Política Pág.: 06 Foi detectado que em alguns municípios do Ceará, o eleitorado está desproporcional em relação à população O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará revisão no eleitorado de 22 municípios cearenses. Em 17 deles a revisão é porque o número de eleitores é superior a 80% da população. Em outros cinco municípios é […]

Heitor vai à Justiça contra Cid Gomes

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• 25-05-2009

23.05.2009 Pág.: 20 por Gabriel Bomfim da Redação O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) entrou ontem com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) acusando o governador, Cid Gomes (PSB), de improbidade administrativa e prevaricação. A denúncia do pedetista baseia-se no descumprimento de prazo estabelecido em lei, de 180 dias – que encerrou-se em novembro […]

Falácias sobre o comércio e os domingos

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• 25-05-2009

23.05.2009 Economia / Vertical S/A Pág.: 06 por Jocélio Leal A Lei Municipal (9.452/09), que prevê a necessidade de acordos entre lojistas e comerciários para o funcionamento do comércio de shoppings, em boa hora suspensa por força de liminar da Justiça estadual, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na terça-feira. O deputado Nelson […]

Desrespeito à Lei

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• 25-05-2009

23.05.2009 Opinião Pág.: 06 Não foi suficiente uma Lei Municipal (9452/09), uma Lei Federal (11.603/07) e uma súmula do Supremo Tribunal Federal (645), legislando sobre o horário do comércio de um município para garantir aos comerciários os direitos que lhe assistem. Uma liminar suspendeu o efeito da Lei nº 9452/09 que diz:?A abertura dos domingos, […]