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Fórum disponibiliza Atestado de Pena a Cumprir a partir de julho

Fórum disponibiliza Atestado de Pena a Cumprir a partir de julho

Com o objetivo de garantir o cumprimento da pena e dos direitos dos apenados do Ceará, o Fórum Clóvis Beviláqua entregará, a partir de julho deste ano, Atestado de Pena a Cumprir para todos os apenados do sistema carcerário da Comarca de Fortaleza. A ação faz parte do projeto Virtualização da Vara de Execução Criminal, […]
Senador Pompeu pode ter energia cortada

Senador Pompeu pode ter energia cortada

07.05.09 Uma cidade no interior do Ceará pode ficar às escuras por falta de pagamento da conta de energia elétrica. O Superior Tribunal de Justiça atendeu à recurso da Coelce e mandou suspender o fornecimento de energia no município de Senador Pompeu. A decisão do ministro César Asfor Rocha, presidente do STJ, derrubou liminar do […]
OAB alerta: se PEC 12 for aprovada, o Brasil vai se tornar o paraíso do calote

OAB alerta: se PEC 12 for aprovada, o Brasil vai se tornar o paraíso do calote

07.05.09 Brasília, 06/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (06), ao liderar a Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário, na Esplanada dos Ministérios, que se Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06 for aprovada, o Brasil se transformará no paraíso do calote. “Já […]
AMB marcha contra PEC dos Precatórios

AMB marcha contra PEC dos Precatórios

07.05.09 A AMB participou hoje, em Brasília, da ?Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder do Judiciário?, em que mais de 150 entidades protestaram contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2006, a PEC dos Precatórios. A AMB foi representada por seu presidente, Mozart Valadares Pires, e também por seus diretores […]
MINISTRO PIMENTEL PARTICIPA DO DIREITO 2009

MINISTRO PIMENTEL PARTICIPA DO DIREITO 2009

07.05.09 O ministro José Pimentel (Previdência Social) participará, nesta quinta, do Direito 2009 – Congresso Jurídico e Feira Temática, que ocorrerá no Centro de Convenções. O encontro nacional da classe jurídica, tradicionalmente realizado em Fortaleza, já está em sua vigésima edição. Pimentel é um dos destaques da conferência de abertura do evento e falará sobre […]
Projeto de Gestão Estratégica do Judiciário é apresentado nesta quinta-feira para secretários de Adm

Projeto de Gestão Estratégica do Judiciário é apresentado nesta quinta-feira para secretários de Adm

07.05.09 A diretora de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Carolina Lemos Chaer, apresentará o Projeto de Gestão Estratégica do Poder Judiciário no painel “Gestão Estratégica no setor público federal: experiências e tendências”, nesta quinta-feira (07/05) às 16h no II Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília. O Congresso é realizado no […]
Inspeção em AL: Corregedor nacional conclama vontade política para melhorar Judiciário

Inspeção em AL: Corregedor nacional conclama vontade política para melhorar Judiciário

07.05.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp disse nesta quarta-feira (06/05) em Maceió (AL) que, para promover as melhorias necessárias no Judiciário brasileiro, é necessário maior vontade política dos tribunais, assim como de uma cobrança mais efetiva por parte dos juízes. ?Vamos nos despir da qualidade de pessoa intocável, de juiz distante da […]
Fundação Abrinq apoiará Varas da Infância e Juventude no país

Fundação Abrinq apoiará Varas da Infância e Juventude no país

07.05.09 As Varas da Infância e Juventude poderão contar com o apoio da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente na implantação de programas que envolvam os Direitos da Criança e do Adolescente. Na abertura do Fórum Nacional da Infância e Juventude, nesta quarta-feira (06/05), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, […]
Fórum da Infância: CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos

Fórum da Infância: CNJ vai apoiar soluções criativas para ajudar jovens vítimas de maus-tratos

07.05.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar a implantação de políticas judiciárias para ajudar os jovens vítimas de maus-tratos. A garantia foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, durante o lançamento do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, nesta quarta-feira (06/05), no plenário do CNJ. Segundo o […]
Fórum aprova Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

Fórum aprova Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

07.05.09 O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver um banco de dados com o perfil dos adolescentes em conflito com a lei. Nesta quarta-feira (06/05), durante a primeira reunião dos integrantes do Fórum, eles aprovaram a criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em […]