Pleno remove juiz para comarca de Pereiro

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• 07-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, reunido nesta quinta-feira (07/05), removeu para a comarca de Pereiro, de 2ª Entrância, o juiz de Direito Ricardo Emídio de Aquino, titular da comarca de Saboeiro, também de 2ª Entrância. O cargo estava vago em decorrência da promoção para a 1ª Vara da comarca de Tianguá, de […]

Comarca de Aracati passará por correição interna

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• 07-05-2009

A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, Jovina dAvila Bordoni, determinou, através de portaria, a realização de correição interna em todos os processos em trâmite naquele juizado a ocorrer nos dias 8 e 11 de maio. O objetivo é fazer um levantamento da quantidade de processos verificando sua situação […]

Justiça de 2º Grau confirma matrícula de 22 alunos na URCA

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• 07-05-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou ontem (06/05) a decisão que indeferiu o pedido de suspensão da matrícula de 22 universitários transferidos de universidades particulares para a Fundação Universidade Regional do Cariri ? URCA. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda. ?O […]

Tribunal Pleno aprova voto de louvor ao ministro César Asfor

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• 07-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou hoje (07/05), por unanimidade, voto de louvor e congratulações ao ministro Francisco César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua eleição, por aclamação, para a Presidência da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça. […]

Tribunal Pleno aprova voto de louvor ao ministro César Asfor

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• 07-05-2009

Reunido à tarde ontem (07/05), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, voto de louvor e congratulações ao ministro Francisco César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua eleição, por aclamação, para a Presidência da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de […]

Plantão Judiciário: Justiça vai funcionar nos finais de semana

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• 07-05-2009

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vão trabalhar nos finais de semana compreendidos no período de 9 de maio a 26 de julho e no feriado de Corpus Christi, dia 11 de junho. Serão 12 sábados e 12 domingos em que o TJCE atenderá em regime de plantão. O atendimento […]

ENTIDADES PRESSIONAM E TRIBUNAL APRESSA TRAMITAÇÃO DO PCCV

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• 07-05-2009

A Aspjuce e representantes de outras entidades representativas dos servidores estão diariamente no Tribunal de Justiça, conversando com assessores da Presidência sobre o pedido conjunto de Plano de Cargos, e mostrando a insatisfação dos servidores com a demora em mandar para o Pleno a proposta. A ansiedade aumentou com a possibilidade dos magistrados receberem o […]

Fórum disponibiliza Atestado de Pena a Cumprir a partir de julho

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• 07-05-2009

Com o objetivo de garantir o cumprimento da pena e dos direitos dos apenados do Ceará, o Fórum Clóvis Beviláqua entregará, a partir de julho deste ano, Atestado de Pena a Cumprir para todos os apenados do sistema carcerário da Comarca de Fortaleza. A ação faz parte do projeto Virtualização da Vara de Execução Criminal, […]

Senador Pompeu pode ter energia cortada

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• 07-05-2009

07.05.09 Uma cidade no interior do Ceará pode ficar às escuras por falta de pagamento da conta de energia elétrica. O Superior Tribunal de Justiça atendeu à recurso da Coelce e mandou suspender o fornecimento de energia no município de Senador Pompeu. A decisão do ministro César Asfor Rocha, presidente do STJ, derrubou liminar do […]

OAB alerta: se PEC 12 for aprovada, o Brasil vai se tornar o paraíso do calote

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• 07-05-2009

07.05.09 Brasília, 06/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (06), ao liderar a Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário, na Esplanada dos Ministérios, que se Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/06 for aprovada, o Brasil se transformará no paraíso do calote. “Já […]