Violência: crianças e adolescentes

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• 28-05-2009

28.05.2009 Opinião Pág.: 06 Sempre que é veiculado na mídia algum fato delituoso envolvendo crianças e adolescentes, gera-se uma espécie de sede de punição que nada tem a ver com justiça, mas sim, com vingança. É como se crianças e adolescentes não fossem sequer responsabilizados por condutas tidas como criminosas. Tal mito é referendado pela […]

Justiça barra liminar contra North Shopping

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• 28-05-2009

28.05.2009 Economia Pág.: 09 Por maioria de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao agravo de instrumento para reformar a decisão monocrática do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado, através de liminar, a paralisação de todas as atividades do Condomínio North Shopping. A decisão […]

Acusado da execução de radialista é condenado a 23 anos de prisão

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• 28-05-2009

28.05.2009 Cotidiano Pág.: 07 Depois de 12 horas de julgamento, foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão, um dos homens apontados pela morte do radialista Nicanor Linhares Batista, no dia 30 de junho de 2003, no interior da rádio de sua propriedade, Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. O réu Cássio […]

Luiz Leite, um exemplo bom de juiz

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• 28-05-2009

28.05.2009 Opinião Pág.: 02 Investigação paralela Um dos dramas que mais atormenta certos juízes é o referente a solidão do dia seguinte das suas aposentadorias , fora do poder, constatarem, por exemplo, que os cumprimentos cordiais excessivos e os convites para participação de festas elitistas que lhes eram dados, eram todos frutos, apenas, dos cargos […]

Identificação digital do eleitor

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• 28-05-2009

28.05.2009 Direito e Justiça Pág.: 02 O processo eleitoral brasileiro, considerado o mais seguro do mundo, único com tecnologia de votação eletrônica, está para ganhar mais um importante reforço. Falamos da identificação digital do eleitor, isto é, um documento contendo a fotografia digital e o registro eletrônico de todos os seus dedos. O novo sistema […]

Luiz Gerardo de Pontes Brígido

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• 28-05-2009

28.05.2009 Direito e Justiça Pág.: 07 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido está de volta ao TRE/CE, de onde foi juiz do Pleno e, por mais de uma década, assessorou corregedores e presidentes. Acumulando interinamente a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral, o des. Brígido tece considerações sobre identificação biométrica de eleitores, revisão do […]

Empresa deve pagar indenização à vítima de acidente com fogos de artifício

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• 28-05-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a decisão monocrática que condenou a empresa mineira Artefato de Fogos Estrela Ltda ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ao pedreiro Raimundo Nonato dos Santos, além de danos materiais, com valores a serem apurados em liquidação de sentença. A […]

Camocim – Coluna Satélite

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• 28-05-2009

29.05.2009 Regional pág.: 03 Os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Camocim estão suspensos até amanhã. A medida foi tomada pela juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, que está respondendo pela Comarca, para possibilitar a inclusão de petições, mandados e ofícios nos autos dos seus respectivos processos. Ficará mantido o atendimento a casos […]

4ª Câmara Cível reforma decisão que determinava o fechamento do North Shopping

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• 27-05-2009

Por maioria de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao agravo de instrumento para reformar a decisão monocrática do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado, através de liminar, a paralisação de todas as atividades do Condomínio North Shopping. A decisão colegiada foi nesta quarta-feira […]

Plantão Gramatical do Fórum completa um ano de funcionamento

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• 27-05-2009

Com o objetivo de atender às necessidades de quem utiliza a Língua Portuguesa como ferramenta de trabalho, há um ano o Plantão Gramatical do Fórum Clóvis Beviláqua vem esclarecendo os servidores sobre as normas gramaticais. De acordo com o relatório anual do setor, o Plantão Gramatical já realizou 207 atendimentos. Grande parte das dúvidas recebidas […]