Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam na direção do TRE

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• 28-05-2009

Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente. A votação ocorreu hoje (28/05) durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente do órgão, desembargador Ernani […]

Tribunal realiza sessão nesta sexta para escolha de novo desembargador

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• 28-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reúne-se nesta sexta-feira (29/05), em sessão extraordinária, para escolher um juiz de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A votação será aberta, nominal e fundamentada. Sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do […]

Acusado de matar usuário de droga vai a Júri Popular

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• 28-05-2009

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta sexta-feira (29/05), às 14h, o réu Antônio Austêncio Pinto de Oliveira. Ele está sendo acusado de assassinar Osmar Felipe Libório Silva, em março de 2008, no bairro Pirambu, periferia da Capital. Consta nos autos do processo que o assassinato está relacionado com […]

Comarca de Aracati integra força-tarefa para combater tráfico de entorpecentes

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• 28-05-2009

A Comarca de Aracati, em parceria com a Delegacia de Narcóticos (Denarc), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral daquele município, está promovendo uma força-tarefa de combate ao tráfico de entorpecentes na cidade, distante 148km de Fortaleza. De acordo com o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Aracati e diretor do fórum local, […]

Toque de recolher

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• 28-05-2009

28.05.2009 Opinião Pág.: 02 Sou a favor, pois vemos crianças se acabando nas ruas, nas drogas, na prostituição e no crime, e não podemos fazer nada. E nossos filhos ficam expostos a esses pequenos delinqüentes. Então, seria uma grande ajuda aos pais que não souberam educar seus filhos. Chega de ver crianças se acabarem dessa […]

STJ faz mutirão para devolver quatro mil agravos aos tribunais de origem

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• 28-05-2009

28.05.09 Nos dois próximos sábados, dias 30/05 e 6/6, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um mutirão para baixar e devolver quatro mil agravos de instrumento em papel para os tribunais de origem. Esses processos já foram digitalizados e serão remetidos aos estados de onde vieram. O trabalho do mutirão consistirá em indexar os […]

O ministro… – Coluna vaivém

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• 28-05-2009

29.05.2009 Negócios Pág.: 09 …Cesar Asfor Rocha, do STJ e o procurador geral da República, Antônio Fernando de Sousa, estavam cotados para ocupar a vaga da ministra Ellen Gracie (que perdeu o posto na OMC) no STF. Jatinhas O desembargador Byron Frota participando, no RJ, de um encontro de corregedores de tribunais.

Questionada exclusão empresas da penhora online

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• 28-05-2009

28.05.09 A efetividade dos processos judiciais de execução será afetada pela regra que exclui as micro, pequenas e médias empresas da penhora on-line de dinheiro. A opinião é da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional de Justiça, em nota técnica emitida, nessa terça-feira (26/5), contra a exclusão prevista no artigo 70 da Lei de […]

CCJ aprova os últimos 13 indicados ao CNJ

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• 28-05-2009

28.05.09 Os treze últimos candidatos a ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Todos os indicados serão submetidos ao plenário do Senado para confirmar as indicações. Caberá, ainda, ao plenário do Senado decidir entre quatro candidatos a conselheiro quem ocupará a cadeira […]

Conselheiros de Fortaleza votarão sobre proposta

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• 28-05-2009

29.05.2009 Cidade pág.: 13 A proposta de toque de recolher para crianças e adolescentes da Capital será pauta da reunião do colegiado dos conselheiros tutelares da cidade, que acontecerá hoje pela manhã em local não divulgado. A decisão aprovada sobre o assunto pelos presentes será, posteriormente, enviada ao Ministério Público, ao Juizado da Infância e […]