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Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam à frente do TRE/Ce

Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam à frente do TRE/Ce

28.05.09 Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/Ce), respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente. A votação ocorreu hoje, 5ª.feira (28/05) durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O presidente do órgão, […]
Juiz nega liminar no caso de Granja

Juiz nega liminar no caso de Granja

29.05.2009 Política Pág.: 04 O juiz Jorge Luís Girão Barreto, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), indeferiu, ontem, o pedido de liminar feito pelo prefeito afastado de Granja, Esmerino Arruda (PSDB) e seu vice Hélio Fontenele (PSDB) para voltarem aos cargos, afastados que foram por decisão da juíza daquela Zona Eleitoral, no início desta […]
Juízes federais cearenses também veem “censura” em resolução de CNJ sobre divulgação de processos

Juízes federais cearenses também veem “censura” em resolução de CNJ sobre divulgação de processos

29.05.09 Também em nosso meio, os juízes federais ouvidos revelaram ontem (28/05) apreensão diante de resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF), que os proíbe de divulgar “informações contidas em processos de publicidade restrita a terceiros ou à imprensa”. A violação à norma implica instauração de processo disciplinar. Os juízes se dizem preocupados com a […]
Supremo aperfeiçoa regras para Repercussão Geral

Supremo aperfeiçoa regras para Repercussão Geral

29.05.09 Os ministros do Supremo Tribunal Federal, quando relatores, podem recusar a análise de repercussão geral em Recursos Extraordinários quando estiver claro que a matéria discutida é infraconstitucional. Essa alteração foi definida durante a sessão administrativa do STF desta quinta-feira (28/5). A medida deverá diminuir o volume de processos na corte que acabam arquivados por […]
Mutirão de audiências no CE obteve 53% de acordos

Mutirão de audiências no CE obteve 53% de acordos

29.05.09 A primeira semana do mutirão promovido pela Central de Conciliação de primeira instância do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, terminou com êxito de quase 53% de acordos. A pedido do Banco Real, foram colocados em pauta, de 18 a 22 de maio, 45 processos. A maioria envolvia ações de busca e apreensão, ordinárias e […]
Inspeções do CNJ contribuem para mudar foco de atuação dos Tribunais

Inspeções do CNJ contribuem para mudar foco de atuação dos Tribunais

29.05.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quinta-feira (28/05), em João Pessoa (PB) que as inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem contribuído para ?mudar radicalmente o foco de atuação? dos Tribunais. Ele enfatizou que as correições serviram para aumentar a consciência de juízes e de cidadãos quanto à importância […]
Cargo de Desembargador – Coluna Solange Palhano

Cargo de Desembargador – Coluna Solange Palhano

29.05.2009 Linha Azul Pág.: 03 UM JUIZ de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) terá,acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, vago em face da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, que completou tempo de aposentadoria no dia 11 de abril deste ano. O acesso do magistrado será aprovado na Sessão […]
Confiança, a base da relação de consumo

Confiança, a base da relação de consumo

29.05.2009 Opinião Pág.: 02 As relações jurídicas de consumo devem estar embasadas na confiança recíproca dos seus protagonistas. Essa ambivalência deve ser entendida como a lealdade, mas também a boa-fé que um deposita no outro, isto é, que o consumidor credita ao fornecedor e vice e versa. O equilíbrio, portanto, dos negócios de consumo condiz […]
GRANJA – 2 minutos

GRANJA – 2 minutos

29.05.2009 Págnina 02 O juiz Jorge Luís Girão Barreto, do TRE, negou pedido de liminar impetrado pelo prefeito afastado de Granja, Esmerino Arruda (PSDB). O objetivo era reintegrá-lo ao comando do Município até o julgamento do recurso contra a decisão judicial que o tirou do cargo. Cabe recurso ao pleno do tribunal. Com a decisão, […]