Justiça suspende leilão no CE

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• 12-05-2009

12.05.2009 Negócios Pág.: 06 Mutuária cearense conseguiu na Justiça impedir que seu imóvel fosse a leilão pelo não pagamento do resíduo Mutuários da Caixa Econômica Federal com imóveis quitados, mas prestes a perdê-los por causa do saldo devedor, já vêem uma luz no fim do túnel. Uma funcionária pública cearense nessa situação conseguiu, na Justiça […]

Curtas

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• 12-05-2009

12.05.2009 Nacional Pág.: 06 Denúncia Protógenes já espera por sua condenação Em mensagem postada ontem em seu blog, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou estar pronto para uma futura condenação. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o delegado por violação de sigilo funcional e fraude processual para a […]

Questões ambientais

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• 12-05-2009

12.05.2009 Editorial Pág.: 02 A Justiça passa por transformações significativas, embora em marcha lenta, em razão das mudanças estruturais, daí decorrentes, tendo que remover obstáculos legais, costumes, hábitos e práticas jurisdicionais arcaicos. Nessa linha de mudanças, a Justiça Federal vem contribuindo para os avanços já consagrados, enquanto Estados como o Rio de Janeiro conseguiram informatizar […]

Frase

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• 12-05-2009

12.05.2009 Opinião Pág.: 02 “O que há hoje é uma atividade um tanto quanto abstrata que muitas vezes o próprio Ministério Público é parte naquilo que nós dizemos ação abusiva da Polícia” Gilmar Mendes – Presidente do STF, que defende corregedoria de Polícia para a PF

Mendes: número de habeas corpus é “extremamente alto”

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• 12-05-2009

12.05.20089 Política Pág.: 17 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que a Corte concedeu 350 habeas corpus em 2008. Na opinião dele, esse número é elevado, se for considerado que, antes de chegarem à cúpula do Judiciário brasileiro, as questões já foram analisadas por juízes de primeira instância e […]

Equilíbrio da Constituição garante estabilidade

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• 12-05-2009

12.05.2009 Política Pág.: 17 Pedro Alves Especial para O POVO O jurista cearense Paulo Bonavides reconhece no texto da Constituição Federal de 1988 um equilibrio ideológico entre direita e esquerda que garante ao Brasil uma estabilidade de Governo jamais vista na história do País, desde a instauração do sistema presidencialista. ?A nossa mais recente Constituição, […]

Governo paga por benefício extinto e que pode ser ilegal

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• 12-05-2009

12.05.2009 Política Pág.: 15 Hébely Rebouças da Redação Estão prestes a ser votadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) medidas que devem obrigar o Governo do Ceará a desembolsar até R$ 1,45 milhão para membros aposentados do próprio TCE. Com um detalhe: o gasto pode ser ilegal. Trata-se da proposta de devolução do dinheiro […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 12-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados do réu Auto Peças São Gerardo Ltda., nesta quarta-feira (13/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote, referente a processo da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra […]

3ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 5 mil reais por danos morais

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• 11-05-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Unimed a pagar cinco mil reais, por danos morais, a Caetano de Paula Lima, negando parcial provimento à apelação cível interposta pela empresa. Foram levados em consideração os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. A Turma manteve, parcialmente, a decisão da Justiça […]

Acusado de homicídio em Orós tem habeas corpus negado

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• 11-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de José Cláudio da Silva, acusado de participar do assassinato de João Bosco de Souza, ocorrido em 2005, no município de Orós, distante 354 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, no dia 19 de […]