Ernani Barreira no TJC

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• 05-05-2009

05.05.2009 Política Coluna Mácario Batista pág.: 04 – Nós vamos virtualizar 890 mil processos este ano. Nós seremos o primeiro Estado do Brasil a fazer isso. Mas para escanear os processos antigos, estamos contratando a FGV para qualificação do pessoal de base.

OAB critica proposta de censurar transmissões ao vivo das sessões

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• 05-05-2009

05.05.2009 Nacional Pág.: 05 A ideia teria começado a ser discutida após o bate-boca do presidente do STF, Gilmar Mendes, com o ministro Joaquim Barbosa Por aclamação, o pleno do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou ontem moção de apoio ao presidente da Seccional do Rio, Wadih Damous, de repudiar proposta […]

Calote republicano

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• 05-05-2009

05.05.2009 Opinião /Artigo Pág.: 06 Marcelo Uchôa A ideia de tornar o sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, consagrada no II Pacto Republicano de Estado firmado entre os chefes dos Três Poderes, em 13/4, teria surtido grande efeito positivo no ânimo da comunidade jurídica, não fosse a traição decorrente da aprovação no Senado, […]

DEFENSORIA

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• 05-05-2009

05.05.2009 Fortaleza Pág.: 03 A Associação Nacional dos Defensores Públicos e a Associação dos Defensores Públicos do Ceará idealizaram uma campanha nacional com o objetivo de divulgar a função do defensor público na sociedade e contribuir com o crescimento da instituição, principalmente nas cidades do interior. No Ceará, a abertura oficial da campanha será realizada […]

2ª Câmara Cível nega provimento à ação contra fornecimento de remédio

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• 05-05-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento à apelação interposta pelo Estado e o condenou a fornecer, gratuitamente, o medicamento Iscover 75mg a Idalina Lima de Oliveira, mantendo, assim, a decisão da Justiça de primeiro grau. De acordo com os autos, a apelada possui quadro clínico de insuficiência coronária e […]

AINDA O CONFLITO DO SURPEMO

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• 05-05-2009

05.05.2009 Política Coluna Fábio Campos Pág.: 16 Ainda acerca do conflito entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal, uma excelente contribuição formulada pelo advogado Dimas Costa: “Caro Fábio: depois de ler a Coluna e concordar com a mesma, resolvi tecer alguns comentários: Se há um consenso entre os diversos operadores jurídicos, no arco que vai […]

Acusado de participar de arrastão tem habeas corpus negado

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• 04-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou o pedido de habeas corpus em favor de David Rabelo da Silva, acusado de participar de arrastão, no dia 25 de fevereiro deste ano, no município de Maracanaú. A decisão foi proferida na tarde de hoje (04/05) e teve unanimidade por parte do colegiado. […]

Palestra aprimora atendimento ao usuário da Justiça

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• 04-05-2009

O aprimoramento da prestação do serviço jurisdicional é uma preocupação permanente da direção do Fórum Clóvis Beviláqua. Para aperfeiçoar o atendimento ao público que comparece ao Poder Judiciário, o Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum promoverá na próxima quarta-feira (06/05) a palestra “Resiliência Emocional no Atendimento”. O objetivo é sensibilizar os servidores sobre a […]

Núcleo no Tribunal de Justiça agiliza tramitação e julgamento de processos

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• 04-05-2009

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já iniciou as tarefas do Núcleo Permanente de Tabelas Processuais que tem a responsabilidade de centralizar a coleta de dados, acompanhando e monitorando o andamento processual em todas as instâncias de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Essas estatísticas processuais, no âmbito da […]

Presidente nacional da OAB elogia revogação pelo Supremo da Lei de Imprensa

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• 04-05-2009

01.05.2009 Brasília, 01/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a Lei de Imprensa, classificando de “fundamental” a defesa da liberdade de expressão, que serviria como uma antítese necessária para se evitar a volta do […]