Acusado da execução do advogado Murilo Muniz será julgado

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• 14-05-2009

O último réu no caso do assassinato do advogado Murilo Muniz Chaves, José Fábio de Castro Moura, o ?Boca Mole?, será julgado no próximo dia 27, a partir das 9 horas, pelo 5º Tribunal do Júri. Ele é acusado de ter participado de uma reunião na qual foram acertados os detalhes para a execução do […]

Corregedoria conclui cadastro de serventias extrajudiciais

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• 14-05-2009

A auditoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará concluiu o cadastro de serventias extrajudiciais solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Corregedor Geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O objetivo foi fazer um levantamento de todos os cartórios existentes no território cearense, informando dados como endereço, telefone, e-mail, assim como […]

Magistrados farão Páscoa sábado na sede da Esmec

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• 14-05-2009

Os magistrados cearenses celebrarão a Páscoa na sede da Esmec – Escola Superior da Magistratura do Ceará, Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Com o tema ?A paz é fruto da Justiça?, a Páscoa será realizada no próximo sábado (16/05), a partir das 10 horas, com acolhida e louvor. O evento contará com […]

Pleno do TRE terá novo juiz

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• 14-05-2009

14.05.2009 O juiz Jorge Luís Girão Barreto tomará posse, nesta sexta-feira, às 17 horas, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz federal. A cerimônia de posse ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em sessão solene a ser presidida pela desembargadora Gizela Nunes […]

Novo juiz toma posse no Pleno do TRE

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• 14-05-2009

13.05.2009 O juiz Jorge Luís Girão Barreto toma posse na próxima sexta-feira, dia 15/05, às 17 horas, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz federal. A cerimônia de posse acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em sessão solene a ser presidida pela […]

OAB vai aos EUA e fala a advogados de NY sobre calote dos precatórios

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• 14-05-2009

Brasília, 13/05/2009 O vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) da OAB Nacional, Flávio José de Souza Brando, e o membro da mesma Comissão, Eduardo Gouvea, farão hoje (13) palestra na New York Bar Association – congênere da OAB nos Estados Unidos – sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06 (de […]

Senado adia sabatina dos conselheiros do CNJ

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• 14-05-2009

13.05.2009 A apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã desta quarta-feira (13/05) acabou não acontecendo devido à […]

Maioridade penal : senadora Patrícia Saboya quer primeiro cumprimento do Estatuto, que aí está

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• 14-05-2009

13.05.2009 A senadora Patrícia Saboya, que tem tido uma marcante atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, tem, também, tido uma marcante posição quanto à diminuição da idade penal. De tal ordem esse seu posicionamento que, em recente reunião na Comissão de Constituição e Justiça, ela disse que ´caso essa matéria seja aprovada, […]

Fórum Clóvis Beviláqua faz leilão de bens, logo mais às 14 horas

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• 14-05-2009

13.05.2009 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados do réu Auto Peças São Gerardo Ltda, nesta 4a.feira (13/05), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote, referente a processo da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra […]

Cejai habilita para adoção, por casais da França, Alemanha e Itália, crianças cearenses carentes

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• 14-05-2009

13.05.2009 Na primeira sessão de julgamento de 2009, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/Ce), presidida pelo desembargador Francisco Sales Neto, aprovou, nesta terça-feira (12/05), os procedimentos de habilitação de três casais para adoção internacional de crianças cearenses abrigadas em creches e abrigos do Estado. Os casais habilitados são da França, Alemanha e Itália. […]