Redução de salário atinge mil servidores da Sefaz

• 730 Visualizações
• 07-05-2009

07.05.2009 Economia Pág.: 24 Carlos Henrique Coelho da Redação Cerca de mil servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) terão redução salarial. A decisão está em vigor e os funcionários já receberam os contracheques de abril com diminuição no valor dos rendimentos. Alguns reajustes ultrapassaram os 50%. A alteração, que pegou muitos […]

Coelce negocia débito com prefeitura de Senador Pompeu

• 956 Visualizações
• 07-05-2009

07.05.2009 Economia Pág.: 26 A Companhia Energética do Ceará (Coelce), apesar de ter autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda não suspendeu a energia elétrica de prédios públicos da cidade de Senador Pompeu. Segundo informações da Gerência de Comunicação, a concessionária está negociando com a Prefeitura do município e pode chegar a um acordo […]

4° Tribunal do Júri julga crime ocorrido no réveillon de 2004

• 907 Visualizações
• 06-05-2009

O 4º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nessa quinta-feira (07/05), às 13 horas, José Nilson da Silva, o “Bochecha”. O réu é acusado pelo assassinato de Osvaldo Evangelista Ferreira, o ?Boto?, no réveillon de 2004. “Bochecha” responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e sem chance de […]

Projeto Justiça Já agiliza aplicação de medidas sócio-educativas

• 875 Visualizações
• 06-05-2009

O projeto Justiça Já, que atende menores em conflito com a lei, está dando celeridade às medidas sócio-educativas aplicadas aos jovens que cometem atos infracionais. Os procedimentos são despachados até no mesmo dia, como destaca o juiz da 5ª da Vara da Infância e Juventude, Darival Beserra. O magistrado informa que há dois tipos de […]

Juiz do Trabalho apresenta no Fórum experiência com leilão unificado

• 815 Visualizações
• 06-05-2009

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, recebeu hoje (06/05), em seu gabinete, o juiz do Trabalho, Konrad Mota, coordenador dos Leilões Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT ? 7ª Região) e os leiloeiros públicos Willian Augusto e Cassiano Silva, da Empresa Leilões Judiciais Serrano, para conhecer a experiência daquele […]

Tribunal de Justiça e Fórum Clóvis Beviláqua prestam homenagem às mães

• 668 Visualizações
• 06-05-2009

A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realizam na próxima sexta-feira (08/05), às 16 horas, eventos em homenagem ao Dia das Mães. No salão do 1º andar do Tribunal de Justiça, haverá a apresentação da Camerata da Unifor, orquestra criada em 1996 pelo chanceler Airton Queiroz. A […]

Artigo: PEC 12 afronta democracia

• 871 Visualizações
• 06-05-2009

06.05.09 Goiânia (GO), 06/05/2009 – O artigo “PEC 12 afronta democracia” é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Angelo Cançado, e foi publicado na edição de hoje (06) do jornal O Popular (GO): “As instituições brasileiras sérias e comprometidas com as suas finalidades e, sobretudo, […]

OAB afirma que PEC do Calote é carta branca para irresponsabilidade estatal

• 880 Visualizações
• 06-05-2009

06.05.09 Brasília, 06/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou hoje (06), dia em que haverá a Marcha histórica integrada por advogados, magistrados, promotores e estudantes de direito em repúdio à aprovação na Câmara dos Deputados da PEC dos Precatórios, que a emenda é “uma carta branca para […]

STJ PERMITE QUE COELCE SUSPENDA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DE SENADOR POMPEU

• 808 Visualizações
• 06-05-2009

06.05.09 “Senador Pompeu, cidade do Ceará com 25.290 habitantes, ficará quase que totalmente às escuras. A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu a um pedido da Coelce para suspender a liminar e a sentença deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado que permitia à cidade […]

Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11

• 746 Visualizações
• 06-05-2009

06.05.09 O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília (ESMAF). Criado em março deste ano pela portaria 491 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o fórum tem caráter permanente e vai […]