Jatinhas

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• 18-05-2009

16.05.2009 Negócios Pág.: 28 O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Byron Frota, participará do 51º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais, de 27 a 29, no RJ.

Assassino pode voltar às ruas em 8 anos

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• 18-05-2009

16.05.2009 Nacional Pág.: 07 Mohammed D´Ali pode terminar a pena em regime semi-aberto. Ele foi condenado a 21 anos pela morte de inglesa Brasília. O goiano Mohammed D?Ali Carvalho dos Santos foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães, pelo assassinato da inglesa Cara Marie Burke, […]

De que nos servem as Cortes?

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• 18-05-2009

17.05.2009 Opinião / Artigo Pág.: 07 Para que servem o STF e seus ministros? Pode parecer despropositado perguntar sobre a importância de tribunais e magistrados num ambiente democrático como o brasileiro, contudo o momento recente exige uma reflexão. Num país como os EUA, fonte inspiradora para a criação do STF, a sua Suprema Corte desempenhou […]

Aguiar parabeniza eleição de César Asfor para órgão internacional do Judiciário

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• 18-05-2009

15.05.2009 O deputado Sérgio Aguiar (PSB) parabenizou, em pronunciamento feito nesta sexta-feira (15/05), a eleição do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cearense César Asfor Rocha, para presidir o órgão de cúpula do Judiciário euro-latino-americano, que reúne 41 países. Asfor Rocha foi eleito por aclamação, no último dia 6, em Madri. O deputado […]

OAB presente a Seminário do Fórum de Defesa do Consumidor do Ceará

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• 18-05-2009

18.05.09 Brasília, 18/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da entidade, Winston Neil Bezerra, para representar a OAB Nacional na abertura do II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará (FPDC). A […]

Presidente da Comissão de Direitos Sociais defende julgamentos sem cortes

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• 18-05-2009

18.05.09 Rio de Janeiro, 18/05/2009 – A veiculação, em tempo real, das desavenças entre magistrados nas sessões de julgamento dos tribunais, – como o recente desentendimento envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa – pode fortalecer as correntes que, nos bastidores, defendem a edição das transmissões. Para Roberto Caldas, juiz […]

Advogado é morto no Ceará. Polícia não descarta crime de pistolagem

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• 18-05-2009

18.05.09 Fortaleza (CE), 18/05/2009 – O advogado Cícero Emericiano da Silva, 47, foi assassinado, na noite de sábado (16), com um tiro de escopeta no rosto, quando chegava no sítio de sua propriedade, na localidade de Taboca de São Miguel, zona rural do município de Aurora (a 462 Km de Fortaleza). A polícia acredita, inicialmente, […]

Câmara aprova primeira proposta do Pacto Republicano que vai agilizar processos contra o Estado

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• 18-05-2009

18.05.09 O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14/05) o substitutivo ao Projeto de Lei 7087/06, do Senado, que institui os juizados especiais da Fazenda Pública para o julgamento mais rápido das causas civis contra os estados, Distrito Federal e municípios (administrações direta e indireta). A decisão dos parlamentares ocorre três dias depois de o presidente do […]

Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção

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• 18-05-2009

18.05.09 Shows, palestras e panfletagens marcarão o Dia Nacional da Adoção (25 de maio) em Cuiabá. A programação está sendo organizada pela Comissão Judiciária Estadual de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Serão dois dias de eventos voltados ao esclarecimento da sociedade, a começar pela abertura da campanha a ser realizada […]

Começa mutirão de conciliação no Ceará

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• 18-05-2009

18.05.09 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido do Banco ABN AMRO Real S/A, realiza, a partir desta segunda-feira (18/05) até o dia 28 de maio, das 14 às 16 horas, um mutirão de audiências de conciliação judicial na sala do setor. O objetivo é dar mais celeridade aos processos e efetivar […]