Notícias

Portal do TJCE em manutenção

Portal do TJCE em manutenção

A Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça informa que o acesso ao link www.tjce.jus.br ficará indisponível das 18h30 às 20h30 de hoje (02/06) para manutenção corretiva do sistema.
Mutirões de conciliação agilizam atendimento no JECC do Conjunto Ceará

Mutirões de conciliação agilizam atendimento no JECC do Conjunto Ceará

A 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) funciona no Conjunto Ceará e há um ano vem desenvolvendo uma experiência que tem agilizado o atendimento para quem recorre aos serviços da Justiça. Os mutirões batizados com o nome de Dia Especial de Conciliação tem eficácia comprovada, como explica a juíza de Direito Valéria […]
2ª Vara de Baturité suspende prazos a partir do dia 8

2ª Vara de Baturité suspende prazos a partir do dia 8

O juiz de Direito Sérgio Girão Abreu, titular da 2ª Vara de Baturité, comunica a suspensão do atendimento ao público na referida Vara no período compreendido entre os dias 8 e 15 de junho. Por conseqüência, todos os prazos processuais também estarão suspensos, de forma a não prejudicar as partes envolvidas nos processos em andamento. […]
3ª. Câmara do TJ/Ce condena montadora Toyota e Estado a pagar indenizações em processos

3ª. Câmara do TJ/Ce condena montadora Toyota e Estado a pagar indenizações em processos

02.06.2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) julgou, na tarde desta 2ª.feira (01/06), 22 processos, sendo 19 da pauta e 03 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar e contou com a presença dos desembargadores Celso Albuquerque Macedo e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Entre […]
Acusado de assaltar BB em Jaguaretama tem habeas corpus negado pelo TJ/Ce

Acusado de assaltar BB em Jaguaretama tem habeas corpus negado pelo TJ/Ce

02.06.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Valdenir Ferreira Campos, acusado de participar de assalto à uma agência do Banco do Brasil, no município de Jaguaretama, distante 245 km de Fortaleza. O assalto ocorreu em 27 de novembro de 2007. […]
Ellen Gracie homenageada amanhã em presença do des. Ernani Barreira, no STF

Ellen Gracie homenageada amanhã em presença do des. Ernani Barreira, no STF

02.06.2009 O presidente Ernani Barreira participa amanhã (03/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, da solenidade de aposição do retrato da ministra Ellen Gracie (foto), na galeria de ex-presidentes do STF. Ele foi ao DF para um encontro a respeito da unificação do controle financeiro da corte que preside: Tribunal de Justiça do CearáJ […]
José Alberto Rola, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, escreve “O novo ´Termo Legal´”

José Alberto Rola, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, escreve “O novo ´Termo Legal´”

02.06.2009 O veterano advogado José Alberto Rola, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (Iace) escreve hoje: O novo “Termo Legal”, na página de Opinião do jornal O Estado, aqui transcrito: O novo “Termo Legal” – José Alberto Rola ?Na minha opinião, o novo ´Termo Legal´ da Falência, como desenhado pelo artigo 99, II, da […]
Edilson Santana, promotor de Justiça, assina artigo “Constituição político-jurídica do Estado”

Edilson Santana, promotor de Justiça, assina artigo “Constituição político-jurídica do Estado”

02.06.2009 Edilson Santana, promotor de Justiça, assina artigo ?Constituição político-jurídica do Estado? O promotor de Justiça Edílson Santana expõe suas idéias sobre a ?Constituição político-jurídica do Estado?, em artigo assinado no jornal O Estado de hoje (02/06). Leia: Constituição político-jurídica do Estado Edílson Santana “Em todas as sociedades chamadas Estado, das mais primitivas às mais […]
O Judiciário ao Alcance de Todos – Capítulo XX

O Judiciário ao Alcance de Todos – Capítulo XX

02.06.2009 Estamos de volta, outra vez para destacar verbetes do dicionário jurídico, extraídos do livro ?Noções básicas de Juridiquês?, revisão onde este portal Direitoce expõe e explica alguns termos do jargão forense, objetivando melhorar a compreensão do leitor leigo ou iniciante, sobre as matérias jurídicas aqui publicadas. Os quatro significados do ?juridiqês?, desta feita, são […]