Ministério Público: Ação Social

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• 18-05-2009

18.05.09 Política – Edilmar Norões Pág.03 Numa iniciativa das mais louváveis, o Ministério Público do Ceará vai lançar uma campanha que levará a instituição para um diálobo aberto com a comunidade. Para tanto, desenvolverá o projeto ´Ministério Público na Comunidade´, para o que conta com o entusiasmo da procuradora geral de Justiça, Socorro França, que, […]

Contratos imobiliários

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• 18-05-2009

18.05.09 Opinião – Idéias Pág.02 LUCIANA CAVALCANTI MARINHO- Advogada A análise dos contratos imobiliários e a segurança jurídica que estes oferecem à sociedade, no atual cenário do mercado imobiliário são de suma importância para todos os operadores do direito e para a sociedade de uma forma geral. O avanço deste mercado ao redor do mundo […]

CURTO-CIRCUITO

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• 18-05-2009

17.05.09 Regina Marshall Caderno 3 Pág.07 Foi no Espaço de Moda de Tânia Facó que o desembargador Ernani Barreira adquiriu os mimos para Monique pelo Dia das Mães. Também por lá: Sandra Pinheiro, Alessandra Arrais, Cristina Ary, Tane Albuquerque e a neta Priscila Silva.

Debates em plenário

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• 18-05-2009

17.05.09 Opinião/Idéias Pág.02 Seja lá quem tem ou não razão, STF, que para muitos não é 3ª instância, entendemos que é espécie de foro especial. Quem lá está como ministro parece estar mais perto de Deus do que mesmo dos homens. Daí por que não comporta debates ásperos. Admiramos muito o ministro Joaquim Barbosa, pois […]

TJCE tem projeto para agilizar ação da Justiça

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• 18-05-2009

17.05.09 Polícia Pág.14 A criação de novas varas e a implantação definitiva da digitalização (virtualização) dos processos está entre os planos traçados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), num projeto que deverá ser apresentado pelo presidente daquela Corte, desembargador Ernani Barreira Porto, ao governador do Estado, Cid Gomes, em um encontro que as duas […]

Sanção política

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• 18-05-2009

17.05.09 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Debates e Idéias Pág.03 A exigência da comprovação da chamada regularidade fiscal para admissão de empresas privadas em procedimentos licitatórios públicos representa uma autêntica sanção política, por obstacular a discussão judicial de créditos eventualmente lançados contra o contribuinte, além de significar uma eficiente medida de asfixia econômica e financeira às […]

Defensoria Pública mobilizada

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• 18-05-2009

17.05.09 Política Edilmar Norões Pág.06 Com o objetivo de divulgar a função do Defensor Público na sociedade e contribuir com o crescimento da instituição no norte e sul do País, principalmente nas cidades do interior, está sendo lançada campanha pela Associação Nacional dos Defensoresa Públicos e a Associação dos Defensores Públicos do Ceará. Pelo que […]

Defensoria pública orienta população

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• 18-05-2009

16.05.2009 Cidade Pág.: 08 No Ceará, há apenas nove defensores públicos federais. Programação também contemplará servidores públicos No próximo dia 19, comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) promoverá, até o próximo dia 22, eventos para homenagear e orientar a população em relação […]

Ministro do STF profere palestra em seminário

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• 18-05-2009

16.05.2009 Cidade Pág.: 12 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, abre hoje o último dia de programação do III Congresso Latino-Americano de Direito Constitucional, às 9h, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza. Ele vai proferir palestra sobre o tema ?Princípio Republicano e Direitos Fundamentais?.

STM condena o padre Cheregatto

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• 18-05-2009

16.05.2009 Política Pág.: 15 O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, decidiu, ontem, condenar a uma pena de um ano e quatro meses de detenção – em regime aberto – o ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, padre José Severino Cheregatto, por crime de estelionato. A decisão do STM reforma a sentença da Auditoria Militar […]