Súmula limite ação de juiz sobre contratos bancários

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• 07-05-2009

07.05.09 Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador conhecer de ofício da abusividade de cláusulas em contratos bancários ? Súmula 381: ?Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas?. Concretamente, a súmula poderia ser interpretada assim: […]

Celeridade

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política Pág.: 02 O Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Ernani Barreira, criou o Núcleo de Tabelas Processuais para monitorar a procutividade do Judiciário no Estado.

Jurista cearense em órgão de cúpula internacional: Cesar Asfor Rocha eleito presidente em Madrid

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• 07-05-2009

07.05.09 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito ontem (06/05), em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos. O órgão tem por objetivo estabelecer estratégia comum de atuação do […]

Out-door: “Defensor público para quem precisa, Justiça para todos!”

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• 07-05-2009

07.05.09 A Associação dos Defensores Públicos do Ceará espalhou outdoors por toda a cidade em comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública, com o slogan ?Defensor público para quem precisa, Justiça para todos!?. A ordem é pressionar por mais concursos, na área da Defensoria Pública, no País.

Produtividade de juízes será monitorada pelo recém-criado NPTP

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• 07-05-2009

07.05.09 A produtividade do Judiciário cearense passará a ser acompanhada mais de perto a partir de agora. Pelo menos é o que promete o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), após a criação do NPTP – Núcleo Permanente de Tabelas Processuais, na semana passada. No prazo de dois meses, o grupo espera reunir informações sobre […]

Tem início, neste exato instante, o congresso Direito 2009: primeiro passo é o credenciamento

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• 07-05-2009

07.05.09 A tarefa de apresentação de credenciais, identificação e recebimento de materiais por parte dos milhares de inscritos, dá início, neste exato instante, ao funcionamento operacional do congresso jurídico Direito 2009, em realização nesta quinta, sexta e sábado, dias 7, 8 e 9 de maio, no Centro de Convenções de Fortaleza. Os trabalhos propriamente ditos […]

Aspas: A frase do dia

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• 07-05-2009

07.05.2009 Opinião Pág.: 02 “Foi o STF que afirmou que era livre o protesto na Praça dos Três Poderes”. Gilmar mendes, ao se dizer indiferente

Passinho à frente

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• 07-05-2009

07.05.2009 Política / Coluna Mácario Batista Está pronto o 7O Plano Integrado deTrabalho para Controle da Poluição na Orla Marítima de Fortaleza, mais um passo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, formulada em 2007. E se passaram 9 anos Ao exigir a imediata despoluição da orla marítima de Fortaleza, o STJ atendeu o […]

Cesar Rocha presidirá órgão internacional

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• 07-05-2009

07.05.2009 Capa O presidente do Superior Tribunal de justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, foi eleito ontem, em Madri Presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato e de quatro anos.

Substituição

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• 07-05-2009

07.05.2009 Nacional pág.:06 O STF aprovou ontem o nome do ministro ricardo Lewandowski para o TSE. Ele vai ocupar a vaga aberta com a renúncia de Eros Grau.