Sessões de julgamento online passam a ser oficialmente adotadas pelo TJCE

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• 20-08-2020

A partir de agora, o Judiciário cearense passa a utilizar as sessões de julgamento por videoconferência, em substituição às reuniões presenciais. A medida consta na Resolução nº 04/2020, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (20/08), e objetiva priorizar a segurança, eficiência e a continuidade da prestação jurisdicional. Segundo o […]

Justiça mantém prisão preventiva de PM acusado de praticar homicídio na Região do Cariri

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• 19-08-2020

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de sargento da Polícia Militar acusado de executar a tiros de arma de fogo um homem no Município de Porteiras, Região do Cariri, distante 342 km de Fortaleza. O crime ocorreu em 19 de outubro do ano passado, e desde […]

Corregedoria-Geral de Justiça orienta juízes em início de carreira para o exercício da Magistratura

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• 19-08-2020

A capacitação de 29 novos magistrados para o exercício efetivo das funções de Gestão Administrativa e Judiciária contou com o reforço da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Na manhã desta quarta-feira (19/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, disponibilizou aos novos juízes orientações sobre o exercício da […]

Catarina e Ibicuitinga passam a ter processos novos tramitando em comarcas agregadoras a partir desta terça-feira

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• 18-08-2020

As comarcas de Catarina e Ibicuitinga foram integradas ao cronograma de modernização do Judiciário, estabelecido anteriormente na Portaria nº 1976/2019. Com isso, ficou estabelecido que, a partir desta terça-feira (18/08), os casos novos dessas comarcas passarão a tramitar nas comarcas agregadoras de Acopiara e Quixadá, respectivamente, conforme competências de cada juízo. Já as petições intermediárias […]

Judiciário e Polícia Civil trocam experiências sobre conciliação e mediação extrajudicial e pré-processual

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• 18-08-2020

A desembargadora Tereze Neumann, supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunida nessa segunda-feira (17/08), por videoconferência, com a delegada titular do 2º Distrito Policial, Socorro Portela, e com a coordenadora do projeto “Calma, Vamos Conversar”, Ana Paula Lima Cavalcante. Em pauta, planejamento […]

Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

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• 18-08-2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/08). Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. […]

Tribunal de Justiça e Universidade Federal do Ceará expandem realização de perícias médicas para comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza

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• 18-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandiu o Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), para a realização de perícias médicas oficiais a beneficiários da gratuidade judicial. Com isso, além de Fortaleza, serão atendidas pessoas com processos nas comarcas […]

Justiça estadual amplia atendimento presencial aos advogados que atuam no Interior do Ceará

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• 17-08-2020

O atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço consta na Portaria nº 1.118/2020, publicada no Diário da Justiça […]

População pode assistir ao vivo pela internet as sessões virtuais de julgamento do TJCE

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• 17-08-2020

Todas as sessões virtuais de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo disponibilizadas para o público assistir ao vivo pela internet. Além de valorizar os princípios da publicidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade, a iniciativa colabora para que a população tenha um melhor […]

Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça soluciona 382 demandas durante pandemia

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• 17-08-2020

Entre os dias 18 de março a 13 de agosto, a Ouvidoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará solucionou 382 demandas de usuários relativas aos serviços judiciais (242) e extrajudiciais (140). Os assuntos variam entre processos que tramitam internamente a serviços prestados pelos cartórios. Durante o período de distanciamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, […]