2ª Câmara do TJ determina que Estado forneça medicamentos

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• 20-05-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, na tarde de hoje (20/05), 63 processos, sendo 49 da pauta e 14 extras. A sessão foi presidida pela desembargadora Gizela Nunes da Costa e contou com a presença dos desembargadores Ademar Mendes Bezerra, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria […]

Juiz da 3ª Vara do Júri comemora 500 julgamentos

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• 20-05-2009

O juiz de Direito José de Castro Andrade, presidente do 3º Tribunal Popular do Júri, completa seu 500º julgamento nesta quinta-feira (21/05). Durante os nove anos como titular da 3ª Vara, o magistrado já presidiu sessões de grande repercussão. Entre os júris de maior destaque estão o julgamento de Marcelo Fontenele, acusado de disparar sua […]

Indenização e direitos do consumidor lideram queixas nos Juizados Especiais

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• 20-05-2009

A cada dia, o número de pessoas que recorrem aos Juizados Especiais em Fortaleza tem crescido, sobretudo, nas questões que envolvem indenização e nas relações de consumo. Atualmente, de acordo com o juiz coordenador dos 20 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular da 3ª Unidade do JECC ? […]

Policiais acusados de homicídio serão julgados novamente

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• 20-05-2009

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza novo julgamento dos sete policiais militares acusados pelo assassinato de Hélio Galdino de Souza, na próxima sexta-feira (22/05), às 9h. O crime aconteceu durante uma operação policial em maio de 1998, na periferia de Fortaleza. Os acusados foram condenados, em 2002, por homicídio simples com […]

Assaltantes de PE fogem da cadeia

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• 20-05-2009

20.05.09 A Polícia da cidade de Irauçuba (a 151Km de Fortaleza) abriu inquérito para investigar a fuga de três bandidos pernambucanos, envolvidos em assaltos a bancos e carros-fortes, que estavam recolhidos na cadeia pública daquele município. Felipe da Silva Frade, Jonas Alves da Silva e Ednilson Francisco das Chagas conseguiram fugir da cadeia depois de […]

Restrições judiciais de veículos feitas por meio do Renajud aumentam em 37%

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• 20-05-2009

20.05.09 Ao todo, 7.442 restrições judiciais de veículos foram feitas entre os meses de março e abril através do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O número é resultante das consultas feitas no sistema do […]

Fortaleza sedia Campeonato Regional de Futebol Society da AMB

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• 20-05-2009

20.05.09 Fortaleza será a cidade sede do Campeonato Regional de Futebol Society da AMB ? Regional 3, que ocorrerá entre os dias 3 e 7 de junho no Centro de Treinamento Uniclinic. Na competição, participarão equipes de magistrados das associações do Piauí (AMAPI), Maranhão (AMMA) e Ceará (ACM), anfitriã do evento. Os times inscritos poderão […]

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

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• 20-05-2009

20.05.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de regime a um preso gaúcho. Apesar de ter à disposição laudos psicossocial e psicológico desaconselhando a concessão do benefício, o juiz baseou-se em outras informações, como o aval do diretor do presídio, para permitir […]

“O Louro”, amanhã, vai a Júri Popular, no Fórum CB

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• 20-05-2009

20.05.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua manda a novo julgamento amanhã 5a.feira (21/05) Irandy de Souza Silva, o ?Louro?. Ele é acusado de participar do assassinato do policial militar Márcio Gleidson Siqueira Alves, em julho de 2004, no Conjunto Tupã-Mirim, na periferia de Fortaleza. O réu já havia sido condenado em […]

“Alex Gardenal” tem habeas corpus negado no Tribunal de Justiça

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• 20-05-2009

20.05.09 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, na tarde de ontem (19/05), pedido de habeas corpus em favor de Alexandre de Sousa Ribeiro, vulgo ?Alex Gardenal?, acusado de participar do sequestro de uma empresária em Tabuleiro do Norte, ocorrido em 30 de janeiro de 2006. Conforme consta […]