Juízes avaliam trâmites jurídicos on line

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• 15-05-2009

Magistrados das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais da Capital e do Interior reuniram-se nesta manhã (15/05) para avaliar o funcionamento do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema que permite a realização dos trâmites jurídicos on line, contribuindo para a agilizar os procedimentos processuais. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de […]

Juiz mantém prisão de casal acusado de estelionato

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• 15-05-2009

O juiz Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do casal acusado de ter aplicado golpes contra os formandos de diversos cursos universitários de Fortaleza. A decisão do magistrado foi em consonância com o entendimento do Ministério Público que já havia aconselhado […]

Suspeito de mais de 100 assassinatos vai a Júri Popular

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• 15-05-2009

O cearense José Enilson Couras, o “Courinha”, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos estados do Ceará e do Piauí vai a júri popular na próxima sexta-feira (22/05), às 8h30, pelo 2º Tribunal do Júri. Ele será julgado juntamente com o comparsa Salvador dos Santos. Eles são acusados de matar Sival […]

Violência e Drogas é tema de encontro no Juizado da Mulher

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• 15-05-2009

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem à frente a magistrada Fátima Maria Rosa Mendonça, realiza, no próximo dia 26, o ?1º Encontro do Juizado da Mulher: Uma Proposta Reflexiva Sobre Violência e Drogas?. O evento, que tem início às 8h, com o credenciamento dos participantes, prossegue até o meio-dia. […]

Desembargador pede vista no julgamento de ADI em Aquiraz

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• 15-05-2009

15.04.2009 Municípios Pág.: 14 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará iniciou, na tarde de ontem, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público Estadual contra Lei aprovada na Câmara de Vereadores de Aquiraz. A lei no 621, de 10 de janeiro de 2007, permite ao município conceder terras […]

Revisão Eleitoral

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• 15-05-2009

15.04.2009 Linha Azul Pág.: 03 O Corregedor Eleitoral des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, fará uma reunião de trabalho no próximo dia 22, com juízes e chefes de cartórios das 122 zonas eleitorais no auditório da Esmec. Na ocasião, será discutido o processo de revisão eleitoral e a identificação biomédica dos eleitores de sete cidades […]

Câmara aprova criação de 1.445 vagas em 11 projetos

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• 15-05-2009

15.04.2009 Nacional Pág.: 05 A Câmara aprovou 11 projetos que criam, no total, 1.445 cargos e funções comissionadas em TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e no Conselho Nacional do Ministério Público. O impacto, segundo a assessoria técnica do PSDB, é de R$ 129,3 milhões por ano. Segundo Arnaldo Madeira (PSDB-SP), os gastos devem ser maiores, […]

Câmara aprova criação de 243 cargos de juiz

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• 15-05-2009

15.04.2009 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14/5), em votações simbólicas, projetos que criam cargos efetivos de servidores, de juízes, funções de confiança e funções gratificadas no Judiciário. Ao todo, 1.445 novos cargos devem ser criados pelos 11 projetos aprovados: 584 cargos efetivos, 243 cargos de juízes, 618 funções comissionadas. As propostas seguem agora […]

Suspenso concurso para juiz no TRT de Santa Catarina

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• 15-05-2009

15.04.2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou a suspensão provisória do concurso para juiz substituto aberto pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A relatora do processo no Conselho, ministra Maria Cristina Peduzzi, atendeu a pedido da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A decisão, de caráter liminar, vale […]

Suspenso reajuste de salário de procuradores do DF

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• 15-05-2009

15.04.2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar que garantia aos procuradores do Distrito Federal e aos procuradores de assistência judiciária (categorias I e II) o reajuste dos seus vencimentos. Para o ministro, ficou configurada grave lesão à economia pública. O impacto na folha de pagamentos do DF […]