Juiz federal assume e prevê sobrecarga

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• 19-05-2009

19.05.2009 Opinião pág.: 04 O fato de os magistrados da Justiça Eleitoral serem emprestados acaba por sobrecarregar o trabalho ´Muitas vezes eu trabalho durante o dia na Justiça Federal e a noite no Tribunal Eleitoral. Há uma sobrecarga´. A afirmação é do juiz federal Jorge Luís Girão Barreto, que assumiu, na última sexta-feira, a cadeira […]

Justiça para todos

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• 19-05-2009

19.05.2009 Opinião Pág.: 04 Carta Magna de 1988 aduz, em seu art. 3º, inciso I, que constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária. Continuando, a nossa Constituição Cidadã?, no rol de direitos fundamentais, precisamente no seu artigo 5º, LXXIV, informa que o Estado prestará assistência […]

Pelo bem do Pró-Cidadania

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• 19-05-2009

19.05.2009 Opinião Pág.: 07 Gostaria de iniciar este artigo sobre a polêmica do Pró-Cidadania, despolemizando. Não há intenção da OAB/CE em ?barrar? o programa, como alardearam alguns. Coube à OAB dois objetivos principais neste caso, quais sejam: primeiro, trazer ao debate público o programa, até mesmo com o fito de publicizar a, diga-se de passagem, […]

Ministro Gilmar Mendes cria comitê para fiscalizar obras no Poder Judiciário

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• 19-05-2009

18.05.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, deverá assinar nos próximos dias portaria que cria o comitê para fiscalizar a execução de obras no Poder Judiciário. Entre outras tarefas, o grupo de trabalho vai acompanhar a execução do Termo de Compromisso que levou à anulação da licitação para as obras […]

Policial de grupo de extermínio tem habeas corpus negado

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• 18-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Jean Charles da Silva Libório, 1º sargento da Polícia Militar, acusado de participar de grupo de extermínio no município de Maranguape. A decisão foi proferida na tarde de hoje (18/05), e teve unanimidade por […]

Mutirão da conciliação começa com êxito nos acordos

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• 18-05-2009

No primeiro dia do mutirão da Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua houve 100% de acordo nas audiências realizadas. Na primeira delas ficou acertado o pagamento de uma dívida atualizada que resultou numa economia de mais de R$ 15.000,00. O desconto acertado entre credor e devedor chegou a 80% do valor […]

Tribunal reúne secretários para agilizar prestação jurisdicional

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• 18-05-2009

A partir da posse do desembargador Ernani Barreira Porto, em 29 de janeiro deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, as segundas-feiras, pela manhã, reunião de trabalho com a presença de todo o secretariado e assessores diretos. O desembargador vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, tem acompanhado todas essas reuniões. […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 18-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados referente a processos das 9ª e 30ª Vara Cível, nesta quarta-feira (20/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, serão leiloados os seguintes bens: – Terreno ?Vila Cazumba?, no distrito de Messejana, Rua […]

Esmec promove dia de confraternização para celebrar a Páscoa

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• 18-05-2009

Desembargadores, advogados, juízes, demais operadores do Direito e familiares participaram da confraternização de Páscoa, promovida pela Escola Superior de Magistratura (Esmec), no último sábado (16/05). A programação começou às 10 horas e se encerrou após Celebração Eucarística, às 16 horas. ?Este momento é muito importante, principalmente no aspecto religioso e de crença para todos nós. […]

Tribunal reúne secretários para agilizar prestação jurisdicional

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• 18-05-2009

A partir da posse do desembargador Ernani Barreira Porto, em 29 de janeiro deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, as segundas-feiras, pela manhã, reunião de trabalho com a presença de todo o secretariado e assessores diretos. O desembargador vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, tem acompanhado todas essas reuniões. […]