STF divulga dados sobre cooperação internacional

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• 18-05-2009

17.05.09 Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis na internet. Em nova seção no portal do STF, é possível fazer consultas à jurisprudência da Comissão de Veneza, de países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A seção “Cooperação Internacional” também traz […]

Google é condenada por não retirar perfil falso

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• 18-05-2009

17.05.09 Por Gláucia Milício A honra e a imagem valem mais do que o patrimônio, o que significa que os lucros da Google não podem estar sempre à frente dos valores do homem. O entendimento é da juíza Cláudia Thomé Toni, do Juizado Especial Cível de São Paulo. Ela condenou a empresa a pagar R$ […]

Concurso

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• 18-05-2009

16.05.09 Coluna Vertical Pág.02 Há quase um ano, o Tribunal de Justiça realizou concurso público para oficiais de justiça (só para bacharéis em Direito) e ainda não chamou ninguém. O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Ceará reunirá mos concursados amanhã, às 14 horas, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir o caso. […]

STM revê decisão e condena Cheregatto

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• 18-05-2009

16.05.09 Fortaleza Pág.03 O Superior Tribunal Militar (STM) reviu a própria decisão. O ex-capelão da Base Aérea de Fortaleza, capitão José Severino Cheregatto, agora está condenado no processo em que é acusado de ter desviado dinheiro público da Aeronáutica para custear passagens de familiares. Em votação na última terça-feira, 12, por sete a quatro, os […]

Juiz toma posse

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• 18-05-2009

16.05.09 Página 2 Jorge Luis Girão Barreto tomou posse ontem à noite como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Juiz federal da seção judiciária do Ceará, ele assume na vaga de Danilo Fontenele Sampaio Cunha, que atuava como juiz eleitoral desde 2006. A posse aconteceu na Escola Superior de Magistratura do Estado […]

Justiça com legitimidade

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• 18-05-2009

16.05.09 Política Pág.22 O jurista cearense Paulo Bonavides, que ministrou palestra na última quinta-feira no Congresso, esteve presente às discussões de ontem e destacou a importância do evento. ?Cada debate dos problemas fundamentais da nação é uma pedra que se levanta para construirmos com solidez o edifício de uma democracia que tenha por características maiores […]

Nota oficial amplia apoio a magistrados

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• 18-05-2009

23.05.09 Política Pág.23 Em mais um capítulo do conflito entre juízes federais de primeira instância e o Supremo Tribunal Federal (STF), 121 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de todo o País divulgaram ontem manifesto favorável aos 134 magistrados que receberam notificação da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O procedimento contra os […]

Justiça mantém casal preso

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• 18-05-2009

16.05.09 Fortaleza Pág.08 O juiz da 8ª Vara Criminal, Paulo Camelo Timbó, negou ontem o pedido de revogação da prisão preventiva do casal acusado de aplicar um golpe de quase R$ 1 milhão contra formandos de várias faculdades de Fortaleza. O pedido havia sido encaminhado na última terça-feira e teve parecer contrário do promotor André […]

Juiz Marcelo Roseno articula candidatura à presidência da ACM

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• 18-05-2009

18.05.2009 Clima de eleições também nos meios judiciários cearenses. No fim deste ano, haverá eleição para a renovação da diretoria da Associação dos Magistrados do Ceará e o primeiro candidato declarado é o atual vice-presidente da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), juiz Marcelo Roseno (foto). Marcelo tem experiência eleitoral bastante afim, já que é […]

TJ quer agilizar Justiça com criação de, pelo menos, mais uma vara de execuções penais

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• 18-05-2009

18.05.2009 A criação de novas varas e a implantação definitiva da digitalização (virtualização) dos processos está entre os planos traçados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), num projeto que deverá ser apresentado pelo presidente daquela Corte, desembargador Ernani Barreira Porto, ao governador do Estado, Cid Gomes, em um encontro que as duas autoridades terão […]