Desembargador Ernani Barreira: a avaliação foi correta e altiva

• 748 Visualizações
• 08-05-2009

No final da sessão extraordinária, com duração de mais de três horas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, prestou homenagem à desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, aposentada no dia 24 de janeiro, e destacou que a avaliação objetiva e subjetiva da lista sêxtupla do Ministério Público foi correta […]

Defensoria estuda ação contra alta na energia

• 698 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 Negócios Pág.: 04 A Defensoria Pública Geral do Ceará estuda a possibilidade de ingressar com ação para contestar o reajuste de energia elétrica a exemplo da OAB-CE. A informação foi confirmada ontem, pelo defensor público, Thiago Oliveira Tozzi, para quem as regras de reajustes adotadas pela Coelce podem até estarem técnica e matematicamente corretas, […]

Dono do Castelo vira réu em ação penas no STF

• 998 Visualizações
• 08-05-2009

08.05.2009 Nacional /Curtas Pág.: 07 O deputado Edmar Moreira (sem partido MG) se tornou réu ontem de uma ação penal no STF. Os ministros julgaram procedente o inquérito no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. Moreira é suspeito de descontar tributos de seus empregados de sua empresa e não repassá-los […]

Tribunal Pleno aprova voto de louvor ao ministro César Asfor

• 891 Visualizações
• 07-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou hoje (07/05), por unanimidade, voto de louvor e congratulações ao ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua eleição, por aclamação, para a Presidência da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça. O […]

Pleno remove juiz para comarca de Pereiro

• 952 Visualizações
• 07-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, reunido nesta quinta-feira (07/05), removeu para a comarca de Pereiro, de 2ª Entrância, o juiz de Direito Ricardo Emídio de Aquino, titular da comarca de Saboeiro, também de 2ª Entrância. O cargo estava vago em decorrência da promoção para a 1ª Vara da comarca de Tianguá, de […]

Comarca de Aracati passará por correição interna

• 1054 Visualizações
• 07-05-2009

A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, Jovina dAvila Bordoni, determinou, através de portaria, a realização de correição interna em todos os processos em trâmite naquele juizado a ocorrer nos dias 8 e 11 de maio. O objetivo é fazer um levantamento da quantidade de processos verificando sua situação […]

Justiça de 2º Grau confirma matrícula de 22 alunos na URCA

• 1004 Visualizações
• 07-05-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou ontem (06/05) a decisão que indeferiu o pedido de suspensão da matrícula de 22 universitários transferidos de universidades particulares para a Fundação Universidade Regional do Cariri ? URCA. A relatora do processo foi a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda. ?O […]

Tribunal Pleno aprova voto de louvor ao ministro César Asfor

• 662 Visualizações
• 07-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou hoje (07/05), por unanimidade, voto de louvor e congratulações ao ministro Francisco César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua eleição, por aclamação, para a Presidência da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça. […]

Tribunal Pleno aprova voto de louvor ao ministro César Asfor

• 686 Visualizações
• 07-05-2009

Reunido à tarde ontem (07/05), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, voto de louvor e congratulações ao ministro Francisco César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua eleição, por aclamação, para a Presidência da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Iberoamericana e a Rede Européia de […]

Plantão Judiciário: Justiça vai funcionar nos finais de semana

• 802 Visualizações
• 07-05-2009

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vão trabalhar nos finais de semana compreendidos no período de 9 de maio a 26 de julho e no feriado de Corpus Christi, dia 11 de junho. Serão 12 sábados e 12 domingos em que o TJCE atenderá em regime de plantão. O atendimento […]