Desembargador Haroldo Máximo assume e defende a independência moral dos juízes

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• 04-06-2009

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi empossado no cargo nesta quinta-feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. O evento reuniu autoridades dos três poderes, desembargadores, juízes de Direito, familiares do magistrado e servidores da Justiça estadual. “Assumo o compromisso de zelar pela conciliação e harmonia […]

Des. Ernani Barreira trata sobre projeto de virtualização em Brasília

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• 04-06-2009

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tratou nessa quarta-feira (03/06), em Brasília, com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, sobre o projeto de virtualização […]

Solenidade de posse do Desembargador Haroldo Máximo acontece nesta quinta

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• 03-06-2009

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas desta quinta-feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse constará de dois discursos. Primeiramente, representando […]

Des. Haroldo Máximo se despede do Fórum com missa em ação de graças

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• 03-06-2009

A missa de ação de graça celebrada nesta quarta-feira (03/06), às 12 horas, na capela Nossa Senhora Auxiliadora, do Fórum Clóvis Beviláqua, marcou a despedida do juiz de direito Haroldo Correia de Oliveira Máximo de suas funções como titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas. O magistrado foi nomeado para o cargo de […]

2ª Câmara do TJ condena BB a pagar 6 mil de indenização

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• 03-06-2009

Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (03/06), o Banco do Brasil a pagar indenização no valor de R$ 6 mil a W.O.S., reformando assim, sentença de Primeiro Grau que havia negado pedido de indenização. De acordo com os autos de número 2003.0011.6786-9/0, o […]

69 processos são julgados em sessões simultâneas de duas Turmas Recursais

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• 03-06-2009

Duas turmas ? a 3ª e a 6ª ? do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, órgão integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) se reuniram nesta quarta-feira (03/06) e julgaram 69 processos, em pouco mais de três horas. A grande maioria referente a recursos inominados e mandados de segurança. A […]

Procurador de Pernambuco ministra palestra na Esmec

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• 03-06-2009

Magistrados, demais operadores do Direito e estudantes participaram nesta terça-feira (02/06) de palestra ministrada pelo Procurador do Estado de Pernambuco e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Leonardo Carneiro da Cunha, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O magistrado discorreu sobre ?O novo processo de execução civil?, destacando […]

Solenidade de posse do Desembargador Haroldo Máximo acontece nesta quinta

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• 03-06-2009

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo será empossado no cargo às 17 horas desta quinta-feira (04/06), em solenidade presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Antes de ser nomeado desembargador, o magistrado era titular da Vara Única de Penas Alternativas. A solenidade de posse constará de dois discursos. Primeiramente, representando […]

Judiciário arrecada doações para desabrigados

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• 03-06-2009

O Poder Judiciário do Ceará está realizando campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das enchentes no Estado. Entre outros itens, podem ser doados alimentos não perecíveis, leite em pó, água potável, produtos para limpeza e higiene pessoal, fraldas, colchões e cobertores. Os locais de doação concentram-se na sede do Tribunal de Justiça do […]

Caem liminares que garantiam abertura do comércio aos domingos sem acordo

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• 03-06-2009

02.06.09 A Prefeitura de Fortaleza recorreu da liminar interposta pelo North Shopping contra a Lei que regulamenta o funcionamento do comércio em Fortaleza, incluindo domingos e feriados, e obteve êxito. Nesta terça-feira, o desembargador Francisco Sales Neto acatou o agravo de instrumento do município e mandou suspender a liminar. O mesmo desembargador deferiu também pela […]