OAB presente a Seminário do Fórum de Defesa do Consumidor do Ceará

• 709 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 Brasília, 18/05/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da entidade, Winston Neil Bezerra, para representar a OAB Nacional na abertura do II Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará (FPDC). A […]

Presidente da Comissão de Direitos Sociais defende julgamentos sem cortes

• 879 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 Rio de Janeiro, 18/05/2009 – A veiculação, em tempo real, das desavenças entre magistrados nas sessões de julgamento dos tribunais, – como o recente desentendimento envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa – pode fortalecer as correntes que, nos bastidores, defendem a edição das transmissões. Para Roberto Caldas, juiz […]

Advogado é morto no Ceará. Polícia não descarta crime de pistolagem

• 3872 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 Fortaleza (CE), 18/05/2009 – O advogado Cícero Emericiano da Silva, 47, foi assassinado, na noite de sábado (16), com um tiro de escopeta no rosto, quando chegava no sítio de sua propriedade, na localidade de Taboca de São Miguel, zona rural do município de Aurora (a 462 Km de Fortaleza). A polícia acredita, inicialmente, […]

Câmara aprova primeira proposta do Pacto Republicano que vai agilizar processos contra o Estado

• 899 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14/05) o substitutivo ao Projeto de Lei 7087/06, do Senado, que institui os juizados especiais da Fazenda Pública para o julgamento mais rápido das causas civis contra os estados, Distrito Federal e municípios (administrações direta e indireta). A decisão dos parlamentares ocorre três dias depois de o presidente do […]

Campanha visa esclarecer a sociedade acerca da adoção

• 877 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 Shows, palestras e panfletagens marcarão o Dia Nacional da Adoção (25 de maio) em Cuiabá. A programação está sendo organizada pela Comissão Judiciária Estadual de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Serão dois dias de eventos voltados ao esclarecimento da sociedade, a começar pela abertura da campanha a ser realizada […]

Começa mutirão de conciliação no Ceará

• 766 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido do Banco ABN AMRO Real S/A, realiza, a partir desta segunda-feira (18/05) até o dia 28 de maio, das 14 às 16 horas, um mutirão de audiências de conciliação judicial na sala do setor. O objetivo é dar mais celeridade aos processos e efetivar […]

Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF

• 798 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de analisar casos que envolvem a competência da justiça trabalhista sobre contribuições previdenciárias e para dirimir controvérsias entre o poder Público e seus servidores, além da a constitucionalidade da cobrança de pulsos além da franquia […]

Corregedor Byron Frota do TJ/Ce em encontro nacional de corregedores no Rio

• 811 Visualizações
• 18-05-2009

17.05.2009 O corregedor geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Byron Frota, tomará parte da versão 51 do Encontro Nacional de Corregedores Gerais, período de 27 a 29 próximo, no Rio de Janeiro, mais precisamente no Hotel Marina Palace. Em debate: projetos elaborados nas corregedorias dos tribunais de Justiça de todo o país. […]

Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei

• 1025 Visualizações
• 18-05-2009

18.05.09 O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a qualquer outro meio científico de prova, quando estiver respondendo a processo de investigação de paternidade, pode vir a tornar-se lei. A proposta, parte de um projeto de lei da Câmara aprovado pela Comissão de […]

STF divulga dados sobre cooperação internacional

• 669 Visualizações
• 18-05-2009

17.05.09 Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis na internet. Em nova seção no portal do STF, é possível fazer consultas à jurisprudência da Comissão de Veneza, de países do Mercosul e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. A seção “Cooperação Internacional” também traz […]