Juiz da 3ª Vara do Júri completa 500 julgamentos

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• 20-05-2009

O juiz de Direito José de Castro Andrade, presidente do 3º Tribunal Popular do Júri, completa seu 500º julgamento nesta quinta-feira (21/05). Durante os nove anos como titular da 3ª Vara, o magistrado já presidiu sessões de grande repercussão. Entre os júris de maior destaque estão o julgamento de Marcelo Fontenele, acusado de disparar sua […]

“Alex Gardenal” tem habeas corpus negado no Tribunal de Justiça

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• 19-05-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, na tarde de hoje (19/05), pedido de habeas corpus em favor de Alexandre de Sousa Ribeiro, vulgo ?Alex Gardenal?, acusado de participar do sequestro de uma empresária em Tabuleiro do Norte, ocorrido em 30 de janeiro de 2006. Conforme consta nos […]

Processos de violência sexual aumentam na 12ª Vara Criminal

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• 19-05-2009

O Ceará é o sexto estado do País no ranking de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, feitas através do Disque 100, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República. Esses delitos representam cerca de 70% dos 1.623 processos que tramitam na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Acusado do assassinato de policial militar vai a novo Júri Popular

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• 19-05-2009

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua manda a novo julgamento nessa, quinta-feira (21/05), Irandy de Souza Silva, o ?Louro?. Ele é acusado de participar do assassinato do policial militar Márcio Gleidson Siqueira Alves, em julho de 2004, no Conjunto Tupã-Mirim, na periferia de Fortaleza. O réu já havia sido condenado em 2007, […]

Esmec inscreve para curso de Deontologia e Ética do Magistrado

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• 19-05-2009

A Escola Superior da Magistratura (Esmec) continua com inscrições abertas para o curso de Deontologia e Ética do Magistrado, que será realizado nos próximos dias 21, 26, 28 de maio e 02 de junho do corrente ano, das 9h às 12h30min. Deontologia é o estudo dos deveres profissionais. A aula inaugural, ministrada pelo professor Dr. […]

Pleno julga cerca de 14 processos por sessão em abril

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• 19-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou, durante o último mês de abril, 43 processos em três sessões ordinárias. Os dados foram revelados hoje (19/05) pela Secretaria Geral do TJCE e passarão a ser apresentados mensalmente para possibilitar o acompanhamento da prestação jurisdicional na suprema corte do Estado. Para o […]

Ministro Gilmar Mendes defende construção de um direito internacional iberoamericano

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• 19-05-2009

18.05.2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do atual debate sobre a criação de uma Corte de Justiça no Mercosul nos moldes da Corte Européia de Justiça, que seria responsável pela aplicação de um catálogo internacional de direitos humanos. Em discurso proferido na última sexta-feira em Granada, na […]

Tribunal de Justiça reúne secretários para agilizar prestação jurisdicional

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• 19-05-2009

18.05.2009 A partir da posse do desembargador Ernani Barreira Porto, em 29 de janeiro deste ano, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) promove, as segundas-feiras, pela manhã, reunião de trabalho com a presença de todo o secretariado e assessores diretos. O desembargador vice-presidente, José Arísio Lopes da Costa, tem acompanhado todas essas […]

Fórum Clóvis Bevilaqua realiza leilão de bens nesta 4ª.feira, dia 20

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• 19-05-2009

18.05.2009 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados referente a processos das 9ª e 30ª Vara Cível, nesta 4a.feira (20/05), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, serão leiloados os seguintes bens: – Terreno ?Vila Cazumba?, no distrito de Messejana, Rua […]

Tribunal de Justiça procura garantir funcionamento de fóruns inundados no interior

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• 19-05-2009

186.05.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) toma providências para garantir o funcionamento das unidades judiciárias afetadas pelas enchentes no interior do Ceará. Nas cidades de Granja e Reriutaba, na zona norte, os fóruns encontram-se com os prazos processuais suspensos desde o último dia 11 de maio, por conta das inundações nos […]