Juiz toma posse

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• 18-05-2009

16.05.09 Página 2 Jorge Luis Girão Barreto tomou posse ontem à noite como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Juiz federal da seção judiciária do Ceará, ele assume na vaga de Danilo Fontenele Sampaio Cunha, que atuava como juiz eleitoral desde 2006. A posse aconteceu na Escola Superior de Magistratura do Estado […]

Justiça com legitimidade

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• 18-05-2009

16.05.09 Política Pág.22 O jurista cearense Paulo Bonavides, que ministrou palestra na última quinta-feira no Congresso, esteve presente às discussões de ontem e destacou a importância do evento. ?Cada debate dos problemas fundamentais da nação é uma pedra que se levanta para construirmos com solidez o edifício de uma democracia que tenha por características maiores […]

Nota oficial amplia apoio a magistrados

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• 18-05-2009

23.05.09 Política Pág.23 Em mais um capítulo do conflito entre juízes federais de primeira instância e o Supremo Tribunal Federal (STF), 121 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de todo o País divulgaram ontem manifesto favorável aos 134 magistrados que receberam notificação da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O procedimento contra os […]

Justiça mantém casal preso

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• 18-05-2009

16.05.09 Fortaleza Pág.08 O juiz da 8ª Vara Criminal, Paulo Camelo Timbó, negou ontem o pedido de revogação da prisão preventiva do casal acusado de aplicar um golpe de quase R$ 1 milhão contra formandos de várias faculdades de Fortaleza. O pedido havia sido encaminhado na última terça-feira e teve parecer contrário do promotor André […]

Juiz Marcelo Roseno articula candidatura à presidência da ACM

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• 18-05-2009

18.05.2009 Clima de eleições também nos meios judiciários cearenses. No fim deste ano, haverá eleição para a renovação da diretoria da Associação dos Magistrados do Ceará e o primeiro candidato declarado é o atual vice-presidente da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM), juiz Marcelo Roseno (foto). Marcelo tem experiência eleitoral bastante afim, já que é […]

TJ quer agilizar Justiça com criação de, pelo menos, mais uma vara de execuções penais

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• 18-05-2009

18.05.2009 A criação de novas varas e a implantação definitiva da digitalização (virtualização) dos processos está entre os planos traçados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce), num projeto que deverá ser apresentado pelo presidente daquela Corte, desembargador Ernani Barreira Porto, ao governador do Estado, Cid Gomes, em um encontro que as duas autoridades terão […]

Juízes avaliam trâmites jurídicos on line

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• 15-05-2009

Magistrados das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais da Capital e do Interior reuniram-se nesta manhã (15/05) para avaliar o funcionamento do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema que permite a realização dos trâmites jurídicos on line, contribuindo para a agilizar os procedimentos processuais. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de […]

Juiz mantém prisão de casal acusado de estelionato

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• 15-05-2009

O juiz Paulo Camelo Timbó, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do casal acusado de ter aplicado golpes contra os formandos de diversos cursos universitários de Fortaleza. A decisão do magistrado foi em consonância com o entendimento do Ministério Público que já havia aconselhado […]

Suspeito de mais de 100 assassinatos vai a Júri Popular

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• 15-05-2009

O cearense José Enilson Couras, o “Courinha”, suspeito de ter cometido mais de 100 crimes de pistolagem nos estados do Ceará e do Piauí vai a júri popular na próxima sexta-feira (22/05), às 8h30, pelo 2º Tribunal do Júri. Ele será julgado juntamente com o comparsa Salvador dos Santos. Eles são acusados de matar Sival […]

Violência e Drogas é tema de encontro no Juizado da Mulher

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• 15-05-2009

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem à frente a magistrada Fátima Maria Rosa Mendonça, realiza, no próximo dia 26, o ?1º Encontro do Juizado da Mulher: Uma Proposta Reflexiva Sobre Violência e Drogas?. O evento, que tem início às 8h, com o credenciamento dos participantes, prossegue até o meio-dia. […]