Acesso aos TRTs e TRFs é tema de segundo painel

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• 08-05-2009

08.05.09 Depois de promover o debate a respeito das nomeações dos ministros às cortes superiores, o seminário A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais teve como foco a discussão do acesso dos magistrados aos tribunais regionais do Trabalho e tribunais regionais federais. O segundo painel, que teve como presidente de mesa a juíza Patrícia […]

Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

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• 08-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera nesta sexta-feira (08/05), às 10 horas, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Aspas As frases do dia

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• 08-05-2009

08.05.2009 Opinião Pág.: 02 “O que o povo pensa sobre habeas corpus? Isso é um problema”. Gilmar mendes, ao dizer que juiz não pode ouvir “Sujeiro da esquina”

Direito 2009 destaca força das MPEs

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• 08-05-2009

08.05.2009 Economia Pág.: 10 ?As micro e pequenas empresas são os grandes contribuintes da Previdência Social no momento?. A declaração foi do ministro da Previdência, José Pimentel, na abertura do Direito 2009, ontem à noite no Centro de Convenções de Fortaleza. De acordo com o ministro, após a implantação do Simples Nacional (Regime Especial Unificado […]

Ação da OAB é indeferida

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• 08-05-2009

08.05.2009 Negócios Pág.: 05 A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE) foi surpreendida ontem com a sentença expedida pelo juiz da 4ª Vara Federal, José Vidal, a qual considera que a entidade não tem legitimidade para impetrar ações civis públicas contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No último […]

Matador condenado em Icó

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• 08-05-2009

08.05.2009 Polícia Pág.: 16 A população da cidade do Icó (a 375Km de Fortaleza) parou, ontem, para protestar e acompanhar o julgamento de um homem acusado de matar dois adolescentes naquele município, há quatro anos. O duplo assassinato foi praticado com requintes de crueldade e ficou conhecido na memória dos moradores de Icó como a […]

Quem Brilha

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• 08-05-2009

08.05.2009 Vida e Arte / Coluna Sônia Pinheiro pág.: 02 Por aclamação, o alinhado e competente – presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro César Asfor Rocha foi eleito, anteotem , em madri, presidente (mandato de 4 anos) do novo órgão de cúpula do Judiciário, agregando instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos.

Lista tríplice para novo desembargador será escolhida nesta sexta-feira

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• 08-05-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) delibera nesta sexta-feira (08/05), às 10 horas, sobre o acesso ao Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional destinada a membro do Ministério Público do Ceará. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Recomendação

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• 08-05-2009

08.05.2009 Regional / Coluna Satélite Pág.: 03 O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para que seja reconstruída a malha viária e o acostamento da BR-222 no trecho entre os municípios de Itapajé e Sobral (do Km 122 ao Km 220), com a realização prévia […]

Justiça indefere ação contra reajuste de energia

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• 08-05-2009

08.05.2009 Ecopnomia Pág.: 24 A ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) contra o reajuste médio de 11,25% nas tarifas da Coelce foi indeferida. A entidade vai recorrer da decisão que surprendeu a todos por alegar ilegitimidade da OAB Artumira Dutra da Redação O juiz da 4ª Vara da Justiça […]