Supremo

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• 25-05-2009

25.05.2009 Negócios Pág.: 02 Até o fim deste ano, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento de questões tributárias interrompido por força de vistas de alguns ministros e iniciará a apreciação de novas ações fiscais. Segundo o cearense Carlos Cintra, advogado e consultor tributário, estão para ser decididos pelo STF a imunidade da CSSL e […]

Maiores doadores terão contas investigadas

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• 25-05-2009

25.05.2009 Política pág.: 04 A investigação está restrita a pessoas jurídicas que fizeram doações nas eleições para o Governo do Estado O procurador regional Eleitoral, Alessander Sales, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) 30 representações contra pessoas jurídicas (empresas) que teriam feito doações acima do permitido pela legislação na última eleição estadual. A […]

Granja inundada

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• 25-05-2009

25.05.2009 Opinião/Idéias Pág.: 02 As inundações nos dias que passaram já não são novidade, atingindo Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, com cidades e casas mergulhadas, cobrindo algumas, principalmente da classe pobre, que ficou desamparada, sem os seus modestos utensílios e sem lugar onde morar. Alguns, retiraram alguma coisa, a nado ou em […]

5º Constitucional do MP – coluna Antônio Viana

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• 25-05-2009

Municípios Pág.: 14 Deve sair esta semana o novo desembargador (a), representando o 5º Constitucional do Ministério Público. Muitas apostas na dra. Vera Lúcia Correia Lima.

Estruturação de Promotorias de Justiça – coluna Flávio Torres

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• 25-05-2009

25.05.2009 Variedades Pág.: 15 A Procuradora-geral de Justiça, Socorro França, titular da 20ª Promotoria de justiça dos Juizados Cíveis e Criminais, Ann Celly Sampaio, e o Ministério Público do nosso Estado, lançaram sexta-feira no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto “Estruturação de promotorias de Justiça que efetuam atendimento ao público. O objetivo do […]

Em fila, petistas esperam STF julgar o destino de Palocci

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• 25-05-2009

25.05.2009 Ncional Pág.: 05 Ao decidir no próximo dia 4 se aceita ou não denúncia criminal contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, o STF (Supremo Tribunal Federal) definirá o destino eleitoral do PT ao governo de São Paulo. O Supremo vai julgar se abre uma ação criminal contra o ex-ministro, e agora deputado federal, suspeito […]

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 25-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Cláudio Ferreira Viana, acusado de formação de quadrilha, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida na tarde de hoje (25/05) e teve unanimidade por parte do colegiado. Conforme […]

Diretoria do Fórum empossa novos conciliadores nesta terça-feira

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• 25-05-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço nesta terça-feira (26/05) com a posse de três novos conciliadores. Durante a solenidade, às 16 horas, presidida pelo diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara, serão nomeados o juiz de direito Luiz Alves Leite, a defensora pública Valdenize do Nascimento Marques, e o procurador de […]

Juízes do TJCE participarão de curso sobre Direitos Humanos

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• 25-05-2009

“Direito Humanos: Em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio” é o tema do curso que será promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Escola Judiciária Federal […]

Juizado Especial de Itapajé é transformado em 2ª Vara

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• 25-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a transformação do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Itapajé em 2ª Vara de 3ª Entrância. A decisão foi tomada por meio da Resolução Nº 06, publicada no Diário da Justiça de 22 de maio de 2009. A resolução entrará em vigor […]