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Indenização e direitos do consumidor lideram queixas nos Juizados Especiais

Indenização e direitos do consumidor lideram queixas nos Juizados Especiais

  • 837 Visualizações
  • 21-05-2009
20.05.2009 A cada dia, o número de pessoas que recorrem aos Juizados Especiais em Fortaleza tem crescido, sobretudo, nas questões que envolvem indenização e nas relações de consumo. Atualmente, de acordo com o juiz coordenador dos 20 Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular da 3ª Unidade do JECC […]
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Justiça transparente – Coluna Interior (Antônio Viana)

Justiça transparente – Coluna Interior (Antônio Viana)

  • 833 Visualizações
  • 21-05-2009
21.05.2009 Municípios Pág.: 14 A nova direção do Fórum Clóvis Beviláqua, à frente o conceituado Juiz Titular da 9ª Vara de Família, Dr. Francisco José Martins Câmara, segue rigorosamente a plataforma da administração atual da Justiça, no Ceará, onde os desembargadores Ernani Barreira Porto e José Arizio (Presidente e Vice do TJ) confirmam com ênfase: […]
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Doadores ilegais podem ser taxados pela Justiça

Doadores ilegais podem ser taxados pela Justiça

  • 804 Visualizações
  • 21-05-2009
21.05.2009 Política Pág.: 03 Bruno de Castro Da Redação Seiscentos nomes levantados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazerem doações a campanhas cearenses nas eleições majoritárias de 2006 estão na mira do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Suspeitos de terem ultrapassado os R$ 20mil permitidos pela Justiça, eles serão submetidos […]
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Pró-cidadania

Pró-cidadania

  • 1326 Visualizações
  • 21-05-2009
21.05.2009 Ao tomar conhecimento, pela mídia, da mais recente iniciativa governamental na área da segurança pública, viajei no ?túnel do tempo? num re-encontro com um passado não muito distante, para constatar, no presente, a concretização das teses que sempre defendi quando no exercício de minhas atividades profissionais, consistentes na formulação de políticas públicas voltadas à […]
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Opportunity é condenado a indenizar juíza

Opportunity é condenado a indenizar juíza

  • 777 Visualizações
  • 21-05-2009
21.05.2009 Por Marina Ito A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (20/5), aumentar a indenização imposta à Opportunity Equity Partners Administradora de recursos Ltda., do grupo Opportunity, à juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial. O grupo vai recorrer da decisão. Os desembargadores Gilberto Rêgo […]
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Policiais acusados de homicídio serão julgados novamente

Policiais acusados de homicídio serão julgados novamente

  • 1025 Visualizações
  • 21-05-2009
21.05.2009 Por: Dina Sampaio A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza novo julgamento dos sete policiais militares acusados pelo assassinato de Hélio Galdino de Souza, na próxima sexta-feira (22/05), às 9h. O crime aconteceu durante uma operação policial em maio de 1998, na periferia de Fortaleza. Os acusados foram condenados, em 2002, […]
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Unidade móvel do TRE estará sábado no Conjunto Palmeiras

Unidade móvel do TRE estará sábado no Conjunto Palmeiras

  • 1004 Visualizações
  • 21-05-2009
20.05.2009 A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atenderá ao eleitor neste sábado, 23 de maio, no Conjunto Palmeiras, quando o TRE participará do evento ?Ministério Público nos Bairros: Nosso Atendimento é legal?, organizado pela Procuradoria Geral de Justiça. O ônibus ficará estacionado na rua Castelo de Castro, 2100, em frente ao Circo […]
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