De Sanctis fala sobre ‘lavagem’ de dinheiro

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• 11-05-2009

11.05.2009 Cidade Pág.: 14 Nem parecia o início de um fim de semana. Do lado de fora, uma tarde ensolarada, bem distante dos dias nublados que já estavam virando rotina na Capital cearense. Dentro do Centro de Convenções, centenas de jovens estudantes reunidos não para um show, mas para o encerramento de um congresso jurídico. […]

Poderes afogados

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• 11-05-2009

11.05.2009 Opinião Pág.: 02 Luís Cruz de Vasconcelos – Professor e advogado Com o noticiário alarmante sobre as inundações no Interior do Estado, desloquei-me, na segunda-feira, 27 de abril, para a fazenda ?Pão de Açúcar? que mantenho no subúrbio da cidade de Granja, à margem nascente do rio Coreaú, e passei em frente aos prédios […]

Protógenes Queiroz

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• 11-05-2009

11.05.2009 Opinião Pág.: 02 Delegado da PF, ao ser denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação dos crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Operação Satiagraha

Passarelas – Coluna Lêda Maria

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• 11-05-2009

Caderno 03 Pág.: 02 PASSARELAS Final da noite de sexta-feira, Cid Gomes, que regressava de encontro nacional de governadores em Natal, gerava expectativa total entre o Poder Judiciário. Quem ele escolheria como desembargador do TJ?

Verdadeira juíza

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• 11-05-2009

10.05.2009 opinião / Idéias Pág.: 02 Já tínhamos dito que não iríamos mais à posse de nenhum desembargador em razão dos discursos enfadonhos, embora alguns de bom conteúdo cultural. Sim, porque o juiz quando chega lá no 2º grau, não precisa de demonstrar o quanto sabe, ou mesmo o advogado ou promotor de justiça, e […]

Defesa do consumidor

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• 11-05-2009

Opinião / editorial 10.05.2009 Pág.: 02 Em épocas de crise, como a que se abate presentemente no mundo, e quando surge a possibilidade, ainda que remota, de uma escalada inflacionária, cresce a tendência de os produtos industriais, sobretudo os destinados ao consumo alimentar, reduzirem a quantidade do que anteriormente continham suas embalagens, sem que, no […]

Missão da Justiça

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• 11-05-2009

10.05.2009 Opinião / Debates e Idéias Pág.: 03 Ao defender a moderação da justiça constitucional, o professor de Direito Lima Lopes, da Universidade de São Paulo, lembra que, o presidente dos EUA ao falar anualmente no Congresso sobre a situação do país, os nove ministros da Suprema Corte estão sempre presentes na primeira fila, em […]

Maioridade penal volta a ser discutida

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• 11-05-2009

10.05.2009 Nacional Pág.: 08 Brasília. O relator da Proposta de Emenda Constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou uma subemenda que vai estabelecer em lei complementar condições especiais para aplicação de pena nos casos de crimes praticados por jovens nessa faixa etária. As informações são da […]

Simplificação jurídica

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• 11-05-2009

09.05.2009 Opinião Pág.: 02 Tendo os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinado o II Pacto Republicano em favor de um Sistema de Justiça mais acessivo, ágil e efetivo, cresce em meio a renomados juristas a conscientização de que simplificar o texto jurídico se torna uma necessidade do Direito moderno, com o objetivo de […]

Escolha significativa

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• 11-05-2009

09.05.2009 Cidade Pág.: 15 Ao ser escolhido, por aclamação, em Madrid, para presidir a cúpula de novo órgão do Judiciário ´que reúne instituições de 41 países europeus e latino-americanos´, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que a decisão deve ser interpretada como ´o reconhecimento do alto conceito que o Judiciário brasileiro desfruta no exterior´. Já […]