Docente destaca fundamentos para o desenvolvimento da ética na magistratua

• 757 Visualizações
• 09-06-2009

?A Ética na Magistratura? foi tema discutido durante palestra proferida pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Regenaldo Rodrigues da Costa, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (05/06). Participaram do evento juízes, operadores do Direito e estudantes. Na ocasião, o […]

Esmerino Arruda reassume a prefeitura do município de Granja

• 957 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 Ele havia sido cassado por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação Tamanho do texto Nesta segunda-feira (08), Esmerino Arruda (PSDB), que havia sido cassado do comando da prefeitura do município de Granja no último dia 25 de maio, reassumiu o posto. Com isso, Romeu Aldigueri (PPS), candidato derrotado nas […]

Estado é condenado a pagar 700 salários mínimos a menor infectado com HIV

• 874 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou, na tarde desta segunda-feira (08), o Estado a pagar 700 salários mínimos ao menor A. R. P., representado pelos pais, Francisco Lucivando Monteiro e Alessandra Pereira Ribeiro, presentes ao julgamento. Consta nos autos que A. R. P. nasceu […]

XX Congresso Brasileiro de Magistrados

• 780 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 A cidade de São Paulo, maior capital do país, receberá entre os dias 29 e 31 de outubro juízes de todo o Brasil, que participarão do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os três dias de debates serão norteados pelo tema Gestão Democrática do Judiciário. O sucesso do […]

III Congresso Ibero-americano Sobre Cooperação Judicial

• 1031 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 Com o tema “Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos”, o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial se propõe a aprofundar discussões e trocas de experiências iniciadas nas edições anteriores. Além de palestras e oficinas práticas, painéis e visitas guiadas a órgãos judiciais estão previstas na programação do evento, que ocorre de 23 a 26 […]

Des. Gizela Nunes da Costa toma posse dia 15 no TRE

• 1027 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 A desembargadora Gizela Nunes da Costa tomará posse no próximo dia 15 como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eleita na sessão da última 4ª.feira (03/06), ela será responsável por comandar as eleições de 2010 no Ceará. Ao seu lado, estará o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, escolhido vice-presidente.

10ª Vara de Família do Fórum CB faz mutirão de conciliação: sessões a cada 15 minutos

• 779 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 A 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou até ontem, 2a.feira (08/06) mutirão de conciliação para dar celeridade aos processos que tramitam no juízo. Desde 5ª.feira, estão acontecendo a cada 15 minutos, sessões conciliatórias no período da tarde, de 14 às 17h, além das audiências já previstas na pauta. Nos dois primeiros […]

Comissão de juristas fará carta ao STF em defesa da Justiça do Trabalho

• 878 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 Rio de Janeiro – Uma comissão de advogados, juízes e membros do Ministério Público entregará, nos próximos dias, uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada hoje (08) em reunião promovida pela Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem […]

Bonavides: terceiro mandato é ditadura constitucional e põe fim à democracia

• 1298 Visualizações
• 09-06-2009

08.06.2009 Rio de Janeiro – O jurista Paulo Bonavides, um dos mais renomados constitucionalistas do País, fez hoje (08) um duro ataque à proposta de re-reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o polêmico terceiro mandato. Em pronunciamento na sessão especial que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza nesta cidade, […]

Supremo institui trabalho voluntário na corte

• 1075 Visualizações
• 09-06-2009

09.06.2009 Foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Resolução 403/09 que institui a prestação de serviço voluntário no tribunal. Podem trabalhar como voluntários juízes aposentados, servidores públicos aposentados ou do quadro de funcionários ativos do STF, desde que atuem em horário diferente da sua carga horária de trabalho. Os estudantes […]