Maiores doadores terão contas investigadas

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• 25-05-2009

25.05.2009 Política pág.: 04 A investigação está restrita a pessoas jurídicas que fizeram doações nas eleições para o Governo do Estado O procurador regional Eleitoral, Alessander Sales, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) 30 representações contra pessoas jurídicas (empresas) que teriam feito doações acima do permitido pela legislação na última eleição estadual. A […]

Granja inundada

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• 25-05-2009

25.05.2009 Opinião/Idéias Pág.: 02 As inundações nos dias que passaram já não são novidade, atingindo Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, com cidades e casas mergulhadas, cobrindo algumas, principalmente da classe pobre, que ficou desamparada, sem os seus modestos utensílios e sem lugar onde morar. Alguns, retiraram alguma coisa, a nado ou em […]

5º Constitucional do MP – coluna Antônio Viana

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• 25-05-2009

Municípios Pág.: 14 Deve sair esta semana o novo desembargador (a), representando o 5º Constitucional do Ministério Público. Muitas apostas na dra. Vera Lúcia Correia Lima.

Estruturação de Promotorias de Justiça – coluna Flávio Torres

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• 25-05-2009

25.05.2009 Variedades Pág.: 15 A Procuradora-geral de Justiça, Socorro França, titular da 20ª Promotoria de justiça dos Juizados Cíveis e Criminais, Ann Celly Sampaio, e o Ministério Público do nosso Estado, lançaram sexta-feira no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto “Estruturação de promotorias de Justiça que efetuam atendimento ao público. O objetivo do […]

Em fila, petistas esperam STF julgar o destino de Palocci

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• 25-05-2009

25.05.2009 Ncional Pág.: 05 Ao decidir no próximo dia 4 se aceita ou não denúncia criminal contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, o STF (Supremo Tribunal Federal) definirá o destino eleitoral do PT ao governo de São Paulo. O Supremo vai julgar se abre uma ação criminal contra o ex-ministro, e agora deputado federal, suspeito […]

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 25-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Cláudio Ferreira Viana, acusado de formação de quadrilha, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida na tarde de hoje (25/05) e teve unanimidade por parte do colegiado. Conforme […]

Diretoria do Fórum empossa novos conciliadores nesta terça-feira

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• 25-05-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço nesta terça-feira (26/05) com a posse de três novos conciliadores. Durante a solenidade, às 16 horas, presidida pelo diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara, serão nomeados o juiz de direito Luiz Alves Leite, a defensora pública Valdenize do Nascimento Marques, e o procurador de […]

Juízes do TJCE participarão de curso sobre Direitos Humanos

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• 25-05-2009

“Direito Humanos: Em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio” é o tema do curso que será promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Escola Judiciária Federal […]

Juizado Especial de Itapajé é transformado em 2ª Vara

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• 25-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a transformação do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Itapajé em 2ª Vara de 3ª Entrância. A decisão foi tomada por meio da Resolução Nº 06, publicada no Diário da Justiça de 22 de maio de 2009. A resolução entrará em vigor […]

Liminares do TRE mantêm prefeitos

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• 25-05-2009

25.05.2009 Política Pág.: 03 Os juízes eleitorais afastam os gestores, mas estes retornam ao poder, poucos dias depois, por decisão do TRE As decisões dos juízes eleitorais do interior não estão surtindo efeito, no que diz respeito ao afastamento dos agentes políticos que tiveram sentenças condenatórias, na 1ª instância. Dos que foram eleitos em 2008, […]