Conflitos – Coluna Vaivem

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• 12-05-2009

12.05.2009 Negócios Pág.: 07 O desembargador José Mário dos Martins, do Tribunal de Justiça do Ceará, em Brasília, para onde viajou, na madrugada de ontem, faturando o seminário para instalação do Fórum sobre conflitos fundiários e urbanos.

Justiça suspende leilão no CE

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• 12-05-2009

12.05.2009 Negócios Pág.: 06 Mutuária cearense conseguiu na Justiça impedir que seu imóvel fosse a leilão pelo não pagamento do resíduo Mutuários da Caixa Econômica Federal com imóveis quitados, mas prestes a perdê-los por causa do saldo devedor, já vêem uma luz no fim do túnel. Uma funcionária pública cearense nessa situação conseguiu, na Justiça […]

Curtas

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• 12-05-2009

12.05.2009 Nacional Pág.: 06 Denúncia Protógenes já espera por sua condenação Em mensagem postada ontem em seu blog, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou estar pronto para uma futura condenação. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o delegado por violação de sigilo funcional e fraude processual para a […]

Questões ambientais

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• 12-05-2009

12.05.2009 Editorial Pág.: 02 A Justiça passa por transformações significativas, embora em marcha lenta, em razão das mudanças estruturais, daí decorrentes, tendo que remover obstáculos legais, costumes, hábitos e práticas jurisdicionais arcaicos. Nessa linha de mudanças, a Justiça Federal vem contribuindo para os avanços já consagrados, enquanto Estados como o Rio de Janeiro conseguiram informatizar […]

Frase

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• 12-05-2009

12.05.2009 Opinião Pág.: 02 “O que há hoje é uma atividade um tanto quanto abstrata que muitas vezes o próprio Ministério Público é parte naquilo que nós dizemos ação abusiva da Polícia” Gilmar Mendes – Presidente do STF, que defende corregedoria de Polícia para a PF

Mendes: número de habeas corpus é “extremamente alto”

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• 12-05-2009

12.05.20089 Política Pág.: 17 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que a Corte concedeu 350 habeas corpus em 2008. Na opinião dele, esse número é elevado, se for considerado que, antes de chegarem à cúpula do Judiciário brasileiro, as questões já foram analisadas por juízes de primeira instância e […]

Equilíbrio da Constituição garante estabilidade

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• 12-05-2009

12.05.2009 Política Pág.: 17 Pedro Alves Especial para O POVO O jurista cearense Paulo Bonavides reconhece no texto da Constituição Federal de 1988 um equilibrio ideológico entre direita e esquerda que garante ao Brasil uma estabilidade de Governo jamais vista na história do País, desde a instauração do sistema presidencialista. ?A nossa mais recente Constituição, […]

Governo paga por benefício extinto e que pode ser ilegal

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• 12-05-2009

12.05.2009 Política Pág.: 15 Hébely Rebouças da Redação Estão prestes a ser votadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) medidas que devem obrigar o Governo do Ceará a desembolsar até R$ 1,45 milhão para membros aposentados do próprio TCE. Com um detalhe: o gasto pode ser ilegal. Trata-se da proposta de devolução do dinheiro […]

Fórum realiza leilão de bens nesta quarta-feira

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• 12-05-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados do réu Auto Peças São Gerardo Ltda., nesta quarta-feira (13/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote, referente a processo da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra […]

3ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 5 mil reais por danos morais

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• 11-05-2009

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Unimed a pagar cinco mil reais, por danos morais, a Caetano de Paula Lima, negando parcial provimento à apelação cível interposta pela empresa. Foram levados em consideração os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. A Turma manteve, parcialmente, a decisão da Justiça […]