Lei do Comércio de Fortaleza será tema debate envolvendo Câmara Municipal e Assembléia

• 743 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 “A lei municipal que trata da abertura do comércio de Fortaleza aos domingos será tema de audiência pública conjunta da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa no próximo dia 26, no Plenário 13 de Maio. Eis um dos resultados do café da manhã que reuniu ontem, na sede do Sindicato dos Comerciários, parlamentares e a […]

Ouvidoria do Fórum utiliza estatística para aprimorar atendimento

• 871 Visualizações
• 12-05-2009

11.05.2009 Transparência e aprimoramento contínuo nos serviços judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua. Com esses objetivos, desde março, a Ouvidoria Judicial do Fórum realiza estatística mensal dos atendimentos feitos pelo setor. Para fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, todas as sugestões, elogios, críticas e reclamações, além de encaminhadas às secretarias responsáveis, são […]

3ª. Câmara Cível condena Unimed a pagar R$ 5 mil por danos morais

• 753 Visualizações
• 12-05-2009

11.05.2009 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Unimed a pagar cinco mil reais, por danos morais, a Caetano de Paula Lima, negando parcial provimento à apelação cível interposta pela empresa. Foram levados em consideração os critérios de razoabilidade e proporcionalidade. A Turma manteve, parcialmente, a decisão da […]

Acusado de homicídio em Orós-Ce tem habeas corpus negado

• 877 Visualizações
• 12-05-2009

11.05.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de José Cláudio da Silva, acusado de participar do assassinato de João Bosco de Souza, ocorrido em 2005, no município de Orós, distante 354 km de Fortaleza. Conforme consta nos autos, no dia 19 […]

Juiz Evaldo Lopes Vieira suspende prazos processuais em Granja

• 1033 Visualizações
• 12-05-2009

11.05.2009 O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara e diretor do Foro da Comarca de Granja, através da Portaria nº 05/2009, determinou a suspensão de todos os prazos processuais, ressalvando-se a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis às partes. Os referidos atos urgentes devem ser encaminhados ao protocolo único […]

Waldonys faz show no TJA pela campanha “Defensor para quem precisa – Justiça para todos”

• 687 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 Associação dos Defensores Públicos do Ceará abrirá próxima 5ª.feira, às 18h:30min, no Theatro José de Alencar, com show gratuito de Waldonys, a campanha ?Defensor para quem precisa – Justiça para todos?. O objetivo é pressionar por mais concursos públicos no País. O sanfoneiro Waldonys é famoso por ter, tal como Dominguinhos, aprendido a sua […]

Prof. Paulo Bonavides abre 5ª.feira, 14, o 3º Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais

• 630 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 O jurista cearense Paulo Bonavides reconhece no texto da Constituição Federal de 1988 um equilibrio ideológico entre direita e esquerda que garante ao Brasil uma estabilidade de Governo jamais vista na história do País, desde a instauração do sistema presidencialista. ?A nossa mais recente Constituição, promulgada em 1988, não tem uma marca ideológica dominante […]

Caso Nicanor: acusados vão a Júri popular, dia 26, no Fórum Clóvis Beviláqua

• 804 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 A Justiça do Ceará marcou para o próximo dia 26 de maio, o julgamento de mais dois acusados de participarem do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003, no interior de uma rádio em Limoeiro do Norte. Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri […]

Ao Deus dará – Coluna Regina Marshall

• 859 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 Caderno 03 Pág.: 05 Em local privilegiado, área enorme, toda infra-estrutura montada, a sede do Clube dos Advogados está abandonada. Poderia ser restaurada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará. O pedido está sendo feito porque o presidente da Caixa, Valdetário Andrade, conseguiu aumentar em 50% o valor que o Conselho Nacional da […]

Poderosos – Coluna Lêda Maria

• 726 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 Caderno 03 Pág.: 02 Poderosos 2. Os três candidatos ao cargo de desembargador do TJ vivenciam a mais intensa das ansiedades. Governador Cid deve escolher só amanhã o nome definitivo, já que está no Rio.