Cejai habilita três casais para a adoção de crianças cearenses

• 838 Visualizações
• 12-05-2009

Na primeira sessão de julgamento de 2009, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE), presidida pelo desembargador Francisco Sales Neto, aprovou, nesta terça-feira (12/05), os procedimentos de habilitação de três casais para adoção internacional de crianças cearenses abrigadas em creches e abrigos do Estado. Os casais habilitados são da França, Alemanha e Itália. A […]

Desembargador Ernani presente ao Encontro de Colégio de Presidentes

• 763 Visualizações
• 12-05-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, estará presente ao 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 14 a 16 deste mês, em Araxá, Minas Gerais. O Assessor Especial da Presidência, Roberto Nogueira Feijó, também participará do encontro. […]

Juiz suspende expediente e prorroga prazos em Reriutaba

• 714 Visualizações
• 12-05-2009

Está suspenso o expediente forense na Comarca de Reriutaba até sexta-feira (15/05). As atividades voltarão à normalidade a partir de segunda-feira (18/05). A suspensão das atividades forense foi determinada pela Portaria nº 03/2009, assinada pelo juiz de Direito e diretor do Fórum da unidade judiciária, Rogério Henrique do Nascimento. Com a suspensão do expediente forense, […]

ELEIÇÕES: VOTAÇÃO DIA 14/05 SERÁ EM URNAS CONVENCIONAIS

• 780 Visualizações
• 12-05-2009

Prezado associado, A Comissão Eleitoral para as eleições da Diretoria e Conselho fiscal da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará- ASPJUC, pede desculpas e traz ao conhecimento de seus associados que não houve possibilidade de se efetuar a eleições por meio on line, de modo que as mesmas ocorrerão conforme edital […]

Juiz de Granja suspende atendimento no Fórum

• 980 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 Municípios pág.: 14 O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1a Vara e diretor do Foro da Comarca de Granja, através da Portaria no 05/2009, determinou a suspensão de todos os prazos processuais, ressalvando-se a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis às partes. A portaria foi baixada em virtude da […]

Acusados vão a júri popular

• 897 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 A Justiça do Ceará marcou para o próximo dia 26 de maio, o julgamento de mais dois acusados de participarem do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003, no interior de uma rádio em Limoeiro do Norte. Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri […]

Nós temos direito de possuir direitos!

• 1589 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 O artigo primeiro do Código Civil Brasileiro disciplina que ?toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil?. E este direito de possuir direitos ocorre desde o nascimento até a sua extinção da vida. Neste sentido, asseveram o artigo segundo e sexto do diploma legal supracitado. O Direito é a garantia de […]

É justo o direito de propriedade?

• 3017 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 Opinião opág.: 02 Já se disse que a propriedade é um roubo e que o primeiro homem que demarcou um pedaço de terra e julgou-se proprietário não passava de um tirano, déspota e mentiroso e, como tal, deveria ser banido. Seja como for, o fato é que a propriedade privada subsistiu e foi institucionalizada […]

Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

• 801 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 Apesar de o valor da causa ser um dos critérios para definir a competência do juizado especial, é admissível que o valor desta ultrapasse os 40 salários mínimos. Esse foi o entendimento da ministra Nancy Andrighi, que relatou medida cautelar com pedido de antecipação de tutela (conceder previamente pedido da ação antes do término […]

Fórum apresenta sugestões para redução de conflitos agrários

• 1105 Visualizações
• 12-05-2009

12.05.2009 Criação de Varas Agrárias, mediação e conciliação dos conflitos agrários, combate ao trabalho análogo ao trabalho escravo e capacitação de magistrados. Essas foram algumas das propostas sugeridas pelos integrantes do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais Urbanos, que se reuniu nesta segunda-feira (11/05), em Brasília, sob a coordenação do Conselho […]