Juizado Especial de Itapajé é transformado em 2ª. Vara

• 1468 Visualizações
• 26-05-2009

25.05.2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou a transformação do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Itapajé em 2ª Vara de 3ª Entrância. A decisão foi tomada por meio da Resolução Nº 06, publicada no Diário da Justiça de 22 de maio de 2009. A resolução entrará em […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua empossa hoje novos diretores

• 856 Visualizações
• 26-05-2009

26.05.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço nesta 3ª.feira (26/05) com a posse de três novos conciliadores. Durante a solenidade, às 16h:00, presidida pelo diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara, serão nomeados o juiz de direito Luiz Alves Leite, a defensora pública Valdenize do Nascimento Marques, e o procurador de […]

Réus vão a júri, logo mais às 13h, por assassinato do radialista Nicanor, em Limoeiro do Norte

• 750 Visualizações
• 26-05-2009

26.05.2009 Está agendado para hoje, 3a.feira (26/05), na 1ª Vara do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua, o julgamento de mais dois acusados do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, em junho de 2003, na cidade de Limoeiro do Norte. Desta vez, Cássio Santana de Souza e Francisco Edésio de Almeida serão levados a júri popular, […]

Juiz auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

• 787 Visualizações
• 26-05-2009

26.05.2009 O juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, viajará amanhã, 4ª.feira (27/05) para São Luís, no Maranhão, a fim de participar do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), como representante do Poder Judiciário do Ceará. O […]

Traficante presa em Fortaleza tem HC negado

• 783 Visualizações
• 26-05-2009

26.05.2009 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de Pheona Bonite Giddings. A ré está sendo acusada pela prática, em tese, do crime de tráfico internacional de drogas. Giddings, que foi presa em flagrante no aeroporto de Fortaleza (CE), no dia […]

Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ

• 787 Visualizações
• 26-05-2009

26.05.2009 O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente como funcionará o STJ do século 21, onde todo o trâmite processual ? do protocolo ao julgamento final ? será totalmente informatizado, eliminando o processo de papel e transformando-o em arquivo digital. A apresentação sobre o […]

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

• 1381 Visualizações
• 26-05-2009

26.05.2009 Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça referentes às relações de casal. As mais recentes tratam da aplicação da lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em julgado deste ano, a […]

Terceiro mandato presidencial seria casuísmo, diz Gilmar Mendes

• 681 Visualizações
• 26-05-2009

25.05.2009 “As duas medidas têm muitas características de casuísmo?, disse na manhã desta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre as propostas de parlamentares, amplamente divulgadas pela imprensa, que dariam a chance do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concorrer a um terceiro mandato consecutivo em 2010. […]

Comissão da Criança e do Adolescente realiza seminário sobre o papel dos Conselhos Tutelares

• 839 Visualizações
• 26-05-2009

25.05.2009 A Comissão da Criança e do Adolescente vai realizar, no dia 8 de junho, das 9h às 13h, no auditório do Núcleo de Apoio às Comissões da OAB-CE (Av. Pontes Vieira, 2666), seminário sobre o papel dos conselhos tutelares. O encontro será voltado basicamente para os conselheiros tutelares de Fortaleza e para representantes de […]

STJ julga cada vez mais ações sobre relacionamentos

• 898 Visualizações
• 26-05-2009

25.05.2009 Inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que qualquer relacionamento amoroso pode terminar no Judiciário. Não importa se é casamento, noivado ou um simples namoro. As leis podem ser aplicadas mesmo se o casal não divide o mesmo lar. Os casos mais recentes tratam da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), […]