Luiz Gerardo de Pontes Brígido

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• 28-05-2009

28.05.2009 Direito e Justiça Pág.: 07 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido está de volta ao TRE/CE, de onde foi juiz do Pleno e, por mais de uma década, assessorou corregedores e presidentes. Acumulando interinamente a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral, o des. Brígido tece considerações sobre identificação biométrica de eleitores, revisão do […]

Empresa deve pagar indenização à vítima de acidente com fogos de artifício

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• 28-05-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou a decisão monocrática que condenou a empresa mineira Artefato de Fogos Estrela Ltda ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ao pedreiro Raimundo Nonato dos Santos, além de danos materiais, com valores a serem apurados em liquidação de sentença. A […]

Camocim – Coluna Satélite

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• 28-05-2009

29.05.2009 Regional pág.: 03 Os prazos processuais na 2ª Vara da Comarca de Camocim estão suspensos até amanhã. A medida foi tomada pela juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, que está respondendo pela Comarca, para possibilitar a inclusão de petições, mandados e ofícios nos autos dos seus respectivos processos. Ficará mantido o atendimento a casos […]

4ª Câmara Cível reforma decisão que determinava o fechamento do North Shopping

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• 27-05-2009

Por maioria de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará deu provimento ao agravo de instrumento para reformar a decisão monocrática do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública que havia determinado, através de liminar, a paralisação de todas as atividades do Condomínio North Shopping. A decisão colegiada foi nesta quarta-feira […]

Plantão Gramatical do Fórum completa um ano de funcionamento

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• 27-05-2009

Com o objetivo de atender às necessidades de quem utiliza a Língua Portuguesa como ferramenta de trabalho, há um ano o Plantão Gramatical do Fórum Clóvis Beviláqua vem esclarecendo os servidores sobre as normas gramaticais. De acordo com o relatório anual do setor, o Plantão Gramatical já realizou 207 atendimentos. Grande parte das dúvidas recebidas […]

Terceiro acusado é condenado pelo assassinato do radialista Nicanor Linhares

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• 27-05-2009

O réu Cássio Santana de Souza foi condenado, ontem (26/05), a 23 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado pela participação no assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista, ocorrido em junho de 2003, em Limoeiro do Norte, interior do Estado. Ele foi sentenciado por homicídio qualificado e formação de quadrilha. Anteriormente, dois réus […]

Policial acusado de assassinato vai a Júri Popular

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• 27-05-2009

O 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a Júri Popular, nesta quinta-feira (28/05), às 14h30, o policial militar Antônio Alex Araújo, acusado de assassinar Jackson Bruno de Oliveira Dias, em junho de 2004, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. O juízo o autorizou a responder o processo em liberdade, por não representar […]

Eduardo de Castro Neto será novo juiz auxiliar da Diretoria do Fórum

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• 27-05-2009

A partir da próxima segunda-feira (01/06) o juiz titular da 6ª Vara Criminal, Eduardo de Castro Neto, substituirá interinamente o juiz José Krentel Ferreira Filho, no cargo de juiz auxiliar da Diretoria do Fórum. Ele ficará responsável pelas Varas Criminais, Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas […]

Acusado de assassinar vereador em Jaguaribara será julgado em Fortaleza

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• 27-05-2009

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu provimento, na tarde desta quarta-feita (27/05), ao desaforamento (transferência de julgamento de uma comarca para outra), do processo de número 2007.0027.9192-5/0. Os autos tratam do assassinato do vereador Ivo Alves, do município de Jaguaribara, ocorrido no dia 10 de junho de […]

Juiz terá acesso ao cargo de desembargador

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• 27-05-2009

Um juiz de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) terá acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, vago em face da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, que completou tempo de aposentadoria no dia 11 de abril deste ano. O acesso do magistrado será aprovado na sessão extraordinária, específica e exclusiva, […]