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Falácias sobre o comércio e os domingos

Falácias sobre o comércio e os domingos

  • 842 Visualizações
  • 25-05-2009
23.05.2009 Economia / Vertical S/A Pág.: 06 por Jocélio Leal A Lei Municipal (9.452/09), que prevê a necessidade de acordos entre lojistas e comerciários para o funcionamento do comércio de shoppings, em boa hora suspensa por força de liminar da Justiça estadual, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na terça-feira. O deputado Nelson […]
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Desrespeito à Lei

Desrespeito à Lei

  • 1753 Visualizações
  • 25-05-2009
23.05.2009 Opinião Pág.: 06 Não foi suficiente uma Lei Municipal (9452/09), uma Lei Federal (11.603/07) e uma súmula do Supremo Tribunal Federal (645), legislando sobre o horário do comércio de um município para garantir aos comerciários os direitos que lhe assistem. Uma liminar suspendeu o efeito da Lei nº 9452/09 que diz:?A abertura dos domingos, […]
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Construtores da paz

Construtores da paz

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  • 25-05-2009
23.05.2009 Opinião Pág.: 07 Temos plena clareza dos enormes desafios que se apresentam para serem desbravados pelo povo do Ceará. Seja no campo de acesso aos programas, projetos e serviços advindos das políticas públicas que deveriam garantir o conjunto de direitos humanos fundamentais, conforme determina os marcos legais. Seja na efetivação de estratégias pedagógicas que […]
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Carreira jurídica

Carreira jurídica

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  • 25-05-2009
23.05.2009 Opinião pág.: 07 Nas comemorações do vicênio da Carta Cidadã, a partir de 5 de outubro passado, foram destacadas as carreiras jurídicas, inseridas entre os artigos 127 e 134. Elas se encontram no contexto de um nivelamento justo, assim entendido pelos constituintes, desde o advento de sua estruturação, incontestavelmente adequada para a nova fase […]
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Uma nova Defensoria

Uma nova Defensoria

  • 732 Visualizações
  • 25-05-2009
23.05.2009 Opinião Pág.: 07 A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida de assegurar o acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito brasileiro. Ao longo dos 20 anos de sua criação tem vivenciado um honrado e sacrificado processo de maturação institucional que se estende da sua afirmação enquanto instituição ao desafio cotidiano de estruturação […]
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Justiça em grau de igualdade

Justiça em grau de igualdade

  • 867 Visualizações
  • 25-05-2009
23.05.2009 Opinião Pág.: 07 A busca pelo tratamento igualitário dentro do Sistema de Justiça entre ricos, pobres, negros, brancos, sertanejos e todos os membros de nossa sociedade está muito bem representada no trecho acima do nosso eterno poeta ?Patativa?. Retrata uma realidade comum de milhões de sertanejos: a falta de quem fale a língua deles, […]
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STF acatou 34,7% dos habeas corpus

STF acatou 34,7% dos habeas corpus

  • 712 Visualizações
  • 25-05-2009
23.05.2009 Política Pág.: 05 São Paulo. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou 34,7% dos 1.024 pedidos de habeas corpus analisados em 2008, de acordo com levantamento divulgado hoje pela Corte. Dos requerimentos examinados, 355 foram atendidos e 669 não deferidos. Dentro deste conjunto de hábeas concedidos, 27,4% foram interpostos pela Defensoria Pública e pelo cidadão […]
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OAB ameaçou entrar com ação na Justiça contra ato de Luizianne

OAB ameaçou entrar com ação na Justiça contra ato de Luizianne

  • 781 Visualizações
  • 25-05-2009
23.05.2009 Cidade Pág.: 08 Na última terça-feira, a prefeita Luizianne Lins levantou a possibilidade de decretar estado de emergência e chegou a pedir um levantamento ao secretários municipais. As razões anunciadas que justificariam o decreto eram os problemas na malha viária da cidade, na área de saúde e a vinda de imigrantes do interior para […]
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