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Fórum de Reriutaba volta a funcionar a partir de 1º de junho

Fórum de Reriutaba volta a funcionar a partir de 1º de junho

30.05.09 O juiz Rogério Henrique do Nascimento comunica que a partir do próximo dia 1º de junho, o Fórum da Comarca de Reriutaba voltará a funcionar normalmente, no horário compreendido entre as 08h:00 e 18h:00. As atividades forenses naquela comarca foram suspensas pelo referido magistrado em virtude das fortes chuvas que caíram na cidade na […]
Presidente do TJ participa do II Seminário “Justiça em Números”

Presidente do TJ participa do II Seminário “Justiça em Números”

30.05.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, vai participar do II Seminário ?Justiça em Números?, que acontece no dia 2 de junho, na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Participarão do seminário presidentes de Tribunais de Justiça de todo o […]
TJ nomeia novo desembargador por critério de merecimento

TJ nomeia novo desembargador por critério de merecimento

30.05.2009 Política pág.: 16 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) escolheu ontem mais um desembargador para integrar a Corte. Foi nomeado, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Haroldo Correia de Oliveira Máximo, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza. Após ter concorrido com outros 7 juízes, […]
Advogados reagem a penalizações

Advogados reagem a penalizações

30.05.2009 Política pág.: 20 Um mandato de segurança julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho do ano passado, é a base do Tribunal de Contas da União (TCU) para aplicar penalidades contra advogados públicos federais sobre matérias de licitações e contratos administrativos. O diretor geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), […]
Jurista cearense Otávio Luiz Rodrigues ascende à segunda posição na direção da AGU

Jurista cearense Otávio Luiz Rodrigues ascende à segunda posição na direção da AGU

01.06.09 O Ceará conquista mais uma posição de relevo no mundo jurídico nacional. Por sua qualificação nos itens competência e merecimento, o jurista Otávio Luiz Rodrigues cearense do Crato, foi nomeado para o cargo de ministro adjunto da Advocacia Geral da União (AGU). O advogado atuará como braço direito do ministro José Antônio Toffoli (foto), […]
Vereador condenado a 12 anos de prisão

Vereador condenado a 12 anos de prisão

30.05.2009 Fortalza Pág.: 05 Acusado de tráfico de drogas, o vereador Vanderlan Jorge Leandro (PTB) foi condenado ontem a 12 anos de reclusão. Na mesma sentença, a Justiça da Comarca de Ipaumirim, a 416 quilômetros de Fortaleza, declarou a perda do mandato de Vanderlan Jorge, que mesmo atrás das grades, havia sido empossado em dezembro […]
Meenting – coluna Sônia Pinheiro

Meenting – coluna Sônia Pinheiro

1º.06.2009 Vida e arte Pág.: 03 O alinhado (e brilhante)ministro Cesar Asfor Rocha é personagem central, hoje, em Sampa, do seminário 20 anos do Superior Tribunal de Justiça – A Jurisprudência do STJ, na Associação dos Advogados de São Paulo. A Asfor Rocha cabe o desfecho do expressivo encontro.
Novo desembargador do TJ toma posse na próxima quinta

Novo desembargador do TJ toma posse na próxima quinta

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou, nesta sexta-feira (29/05), o ato de nomeação do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Na ocasião, esteve presente também o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Haroldo Máximo, juiz titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas, foi […]
Juiz Haroldo Máximo é nomeado desembargador

Juiz Haroldo Máximo é nomeado desembargador

O juiz de Direito Haroldo Correia de Oliveira Máximo, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pelo critério de merecimento, vago em decorrência da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro. A escolha foi feita pelo Pleno […]