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Juiz auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

Juiz auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

  • 771 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 O juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, viajará amanhã, 4ª.feira (27/05) para São Luís, no Maranhão, a fim de participar do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), como representante do Poder Judiciário do Ceará. O […]
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Traficante presa em Fortaleza tem HC negado

Traficante presa em Fortaleza tem HC negado

  • 771 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de Pheona Bonite Giddings. A ré está sendo acusada pela prática, em tese, do crime de tráfico internacional de drogas. Giddings, que foi presa em flagrante no aeroporto de Fortaleza (CE), no dia […]
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Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ

Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ

  • 777 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente como funcionará o STJ do século 21, onde todo o trâmite processual ? do protocolo ao julgamento final ? será totalmente informatizado, eliminando o processo de papel e transformando-o em arquivo digital. A apresentação sobre o […]
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Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

  • 1327 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça referentes às relações de casal. As mais recentes tratam da aplicação da lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em julgado deste ano, a […]
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Terceiro mandato presidencial seria casuísmo, diz Gilmar Mendes

Terceiro mandato presidencial seria casuísmo, diz Gilmar Mendes

  • 669 Visualizações
  • 26-05-2009
25.05.2009 “As duas medidas têm muitas características de casuísmo?, disse na manhã desta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre as propostas de parlamentares, amplamente divulgadas pela imprensa, que dariam a chance do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concorrer a um terceiro mandato consecutivo em 2010. […]
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STJ julga cada vez mais ações sobre relacionamentos

STJ julga cada vez mais ações sobre relacionamentos

  • 882 Visualizações
  • 26-05-2009
25.05.2009 Inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que qualquer relacionamento amoroso pode terminar no Judiciário. Não importa se é casamento, noivado ou um simples namoro. As leis podem ser aplicadas mesmo se o casal não divide o mesmo lar. Os casos mais recentes tratam da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), […]
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Juiz aposentado quer continuar com foro especial

Juiz aposentado quer continuar com foro especial

  • 831 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 O juiz aposentado compulsoriamente Eustáquio Nunes Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal para continuar a ter prerrogativa de foro especial. Ele contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o envio à primeira instância dos autos do processo a que responde por venda de decisões. O relator do pedido de Habeas Corpus é […]
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Que tal indicar outro juiz de carreira para o STF?

Que tal indicar outro juiz de carreira para o STF?

  • 668 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 Por Marcello Ennes FigueiraDe tempos para cá, o noticiário nacional vem registrando, com cada vez maior frequência, a atuação jurisdicional e, por vezes, política do Supremo Tribunal Federal. Certamente, a transparência das sessões do plenário do tribunal, transmitidas ao vivo pela televisão (o que, em muitos outros países é impensável ? se é que […]
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