Notícias

Inspeções do CNJ contribuem para mudar foco de atuação dos Tribunais

Inspeções do CNJ contribuem para mudar foco de atuação dos Tribunais

  • 877 Visualizações
  • 29-05-2009
29.05.09 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou nesta quinta-feira (28/05), em João Pessoa (PB) que as inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem contribuído para ?mudar radicalmente o foco de atuação? dos Tribunais. Ele enfatizou que as correições serviram para aumentar a consciência de juízes e de cidadãos quanto à importância […]
Ler Notícia
Cargo de Desembargador – Coluna Solange Palhano

Cargo de Desembargador – Coluna Solange Palhano

  • 695 Visualizações
  • 29-05-2009
29.05.2009 Linha Azul Pág.: 03 UM JUIZ de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) terá,acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, vago em face da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro, que completou tempo de aposentadoria no dia 11 de abril deste ano. O acesso do magistrado será aprovado na Sessão […]
Ler Notícia
Confiança, a base da relação de consumo

Confiança, a base da relação de consumo

  • 1029 Visualizações
  • 29-05-2009
29.05.2009 Opinião Pág.: 02 As relações jurídicas de consumo devem estar embasadas na confiança recíproca dos seus protagonistas. Essa ambivalência deve ser entendida como a lealdade, mas também a boa-fé que um deposita no outro, isto é, que o consumidor credita ao fornecedor e vice e versa. O equilíbrio, portanto, dos negócios de consumo condiz […]
Ler Notícia
GRANJA – 2 minutos

GRANJA – 2 minutos

  • 784 Visualizações
  • 29-05-2009
29.05.2009 Págnina 02 O juiz Jorge Luís Girão Barreto, do TRE, negou pedido de liminar impetrado pelo prefeito afastado de Granja, Esmerino Arruda (PSDB). O objetivo era reintegrá-lo ao comando do Município até o julgamento do recurso contra a decisão judicial que o tirou do cargo. Cabe recurso ao pleno do tribunal. Com a decisão, […]
Ler Notícia
Tribunal escolhe

Tribunal escolhe

  • 890 Visualizações
  • 29-05-2009
29.05.2009 Política Pág.: 03 Pela importância de que se reveste a escolha de um desembargador, é que a reunião do Pleno do Tribunal de Justiça, às 10 horas desta manhã, é aguardada com natural expectativa. Presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, o Pleno escolherá quem vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador […]
Ler Notícia
Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam na direção do TRE

Desembargadores Gizela Nunes e Luiz Brígido continuam na direção do TRE

  • 958 Visualizações
  • 28-05-2009
Os desembargadores Gizela Nunes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido permanecem à frente da direção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), respectivamente nos cargos de presidente e vice-presidente. A votação ocorreu hoje (28/05) durante reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente do órgão, desembargador Ernani […]
Ler Notícia
Tribunal realiza sessão nesta sexta para escolha de novo desembargador

Tribunal realiza sessão nesta sexta para escolha de novo desembargador

  • 784 Visualizações
  • 28-05-2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reúne-se nesta sexta-feira (29/05), em sessão extraordinária, para escolher um juiz de Direito de Entrância Especial (Comarca de Fortaleza) ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento. A votação será aberta, nominal e fundamentada. Sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do […]
Ler Notícia
Acusado de matar usuário de droga vai a Júri Popular

Acusado de matar usuário de droga vai a Júri Popular

  • 1292 Visualizações
  • 28-05-2009
A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta sexta-feira (29/05), às 14h, o réu Antônio Austêncio Pinto de Oliveira. Ele está sendo acusado de assassinar Osmar Felipe Libório Silva, em março de 2008, no bairro Pirambu, periferia da Capital. Consta nos autos do processo que o assassinato está relacionado com […]
Ler Notícia