Novo desembargador do TJ toma posse na próxima quinta

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• 29-05-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, assinou, nesta sexta-feira (29/05), o ato de nomeação do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Na ocasião, esteve presente também o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Haroldo Máximo, juiz titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas, foi […]

Juiz Haroldo Máximo é nomeado desembargador

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• 29-05-2009

O juiz de Direito Haroldo Correia de Oliveira Máximo, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pelo critério de merecimento, vago em decorrência da aposentadoria do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro. A escolha foi feita pelo Pleno […]

8ª Vara de Família do Fórum adota conciliação para solucionar processos

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• 29-05-2009

A 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, nesta segunda-feira (01/06), a triagem dos processos que farão parte do mutirão de conciliação do juízo, que acontecerá em agosto deste ano, em data a ser definida. Ao todo, serão apreciados em um único dia 350 processos referentes à pensão alimentícia, separação, divórcio, investigação de […]

Presidente do TJ participa do II Seminário “Justiça em Números”

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• 29-05-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, vai participar do II Seminário ?Justiça em Números?, que acontece no dia 2 de junho, na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Participarão do seminário presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País. […]

Fórum de Reriutaba volta a funcionar a partir de 1º de junho

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• 29-05-2009

O juiz Rogério Henrique do Nascimento comunica que a partir do próximo dia 1º de junho, o Fórum da Comarca de Reriutaba voltará a funcionar normalmente, no horário compreendido entre as 8h e 18h. As atividades forenses naquela comarca foram suspensas pelo referido magistrado em virtude das fortes chuvas que caíram na cidade na primeira […]

Definido calendário das reuniões das Turmas Recursais para junho

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• 29-05-2009

A coordenação do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, que tem à frente o juiz Mário Parente Teófilo Neto, elaborou calendário das reuniões das turmas recursais para o mês de junho. As datas são as seguintes: dia 1º está prevista a reunião da 1ª Turma Recursal, que é presidida pelo magistrado José Edmilson de […]

Breakfast

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• 29-05-2009

29.05.2009 Vida&Arte pág. 03 Com café da manhã, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, recepcionará a press pela data da Imprensa. Vai ser às 7h30min do dia 1°, no Hotel Plaza Praia Suítes. Com direito a sorteio de mimos para os participantes. E a amostragem do atual cenário […]

Lei de proteção da juventude

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• 29-05-2009

29.05.2009 Política Pág.: 18 Na edição de ontem, a Coluna tratou do quanto são inadequadas as denominações que algumas ideias acabam ganhando no debate público. ?É, por exemplo, o caso dos projetos de restrição de horários para o consumo de álcool. Entre nós, essa ideia ganhou o nome de ?lei seca?. Um nome que não […]

Tudo por aumento

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• 29-05-2009

29.05.2009 Página 02 Definida a pedida que os servidores públicos estaduais, por meios do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos do Serviço Público do Estado, encaminhará à Secretaria do Planejamento e Gestão Pública: 19,77%. O percentual corresponde a perdas acumuladas de dezembro de 1994 até hoje e foi calculado por comissão técnica do Dieese e […]

Unimed vai recorrer contra decisão do TJ

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• 29-05-2009

29.05.2009 Fortaleza Pág.: 09 A Unimed Fortaleza enviou nota ao O POVO se manifestando em relação à matéria ?Empresa de plano de saúde condenada?, publicada na edição de ontem. A empresa destaca que, embora respeite a sentença do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Ceará de manter indenização de R$ 100 mil por danos […]