Posteridade

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• 03-06-2009

03.06.2009 Vida e arte Pág.: 02 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, está em Brasília. Hoje à tarde vai conferir a aposição do retrato da ministra Ellen Grace na galeriados ex-presidentes do STF.

Fórum realiza quatro hastas públicas nesta quarta-feira, dia 03

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• 02-06-2009

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta quarta-feira (03/06), às 14 horas e às 15 horas, quatro hastas públicas, de primeira e segunda praça, de sete terrenos penhorados referentes a processos das 4ª, 9ª, 10ª e 30ª Varas Cíveis, na entrada secundária do Fórum. Em primeira praça serão postos para […]

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 46.800 ao município de Marco

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• 02-06-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará manteve a sentença que condenou o ex-prefeito Geraldo Bastos Osterno Júnior a ressarcir a importância de R$ 46.800,00 aos cofres do município de Marco. Ele foi obrigado a devolver o dinheiro porque não prestou contas referentes aos recursos financeiros recebidos do Ministério da […]

Portal do TJCE em manutenção

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• 02-06-2009

A Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça informa que o acesso ao link www.tjce.jus.br ficará indisponível das 18h30 às 20h30 de hoje (02/06) para manutenção corretiva do sistema.

Mutirões de conciliação agilizam atendimento no JECC do Conjunto Ceará

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• 02-06-2009

A 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) funciona no Conjunto Ceará e há um ano vem desenvolvendo uma experiência que tem agilizado o atendimento para quem recorre aos serviços da Justiça. Os mutirões batizados com o nome de Dia Especial de Conciliação tem eficácia comprovada, como explica a juíza de Direito Valéria […]

2ª Vara de Baturité suspende prazos a partir do dia 8

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• 02-06-2009

O juiz de Direito Sérgio Girão Abreu, titular da 2ª Vara de Baturité, comunica a suspensão do atendimento ao público na referida Vara no período compreendido entre os dias 8 e 15 de junho. Por conseqüência, todos os prazos processuais também estarão suspensos, de forma a não prejudicar as partes envolvidas nos processos em andamento. […]

3ª. Câmara do TJ/Ce condena montadora Toyota e Estado a pagar indenizações em processos

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• 02-06-2009

02.06.2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) julgou, na tarde desta 2ª.feira (01/06), 22 processos, sendo 19 da pauta e 03 extra-pauta. A sessão foi presidida pela desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar e contou com a presença dos desembargadores Celso Albuquerque Macedo e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Entre […]

Acusado de assaltar BB em Jaguaretama tem habeas corpus negado pelo TJ/Ce

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• 02-06-2009

02.06.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Valdenir Ferreira Campos, acusado de participar de assalto à uma agência do Banco do Brasil, no município de Jaguaretama, distante 245 km de Fortaleza. O assalto ocorreu em 27 de novembro de 2007. […]

Cerca de 5.300 processos em tramitação no Juizado da Mulher: número não pára de crescer

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• 02-06-2009

02.06.2009 Um total de 5.306 processos está tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desde a sua instalação, em 17 de dezembro de 2007, a março deste ano, portanto, em 15 meses. A perspectiva é que este número aumente ainda mais, pois os casos de ameaças e agressões não param de […]

Ellen Gracie homenageada amanhã em presença do des. Ernani Barreira, no STF

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• 02-06-2009

02.06.2009 O presidente Ernani Barreira participa amanhã (03/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, da solenidade de aposição do retrato da ministra Ellen Gracie (foto), na galeria de ex-presidentes do STF. Ele foi ao DF para um encontro a respeito da unificação do controle financeiro da corte que preside: Tribunal de Justiça do CearáJ […]