Projeto “TJCE Solidário” estimula a ajuda a famílias carentes durante a pandemia

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• 28-08-2020

A solidariedade de magistrados e servidores pode fazer a diferença na vida de várias pessoas impactadas pelos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus. Para estimular essa rede voluntária de ações humanitárias, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Resolução nº 11/2020, o projeto “TJCE Solidário”. A atividade […]

TJCE garante atendimento presencial nas unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado

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• 28-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) editou a Portaria nº 1170/2020, que será publicada nesta sexta-feira, 28/08, regulamentando o acesso às unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado a partir de 1º de setembro. A medida vale para as varas que ainda possuam processos físicos, todos os dias da semana, e inicialmente, […]

Aprovada resolução do TJCE que normatiza a execução de medidas socioeducativas em Fortaleza

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• 28-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Resolução nº 06/202, que estabelece regras para os procedimentos relacionados às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa na comarca de Fortaleza. O objetivo é priorizar a garantia dos direitos da […]

Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior durante fim de semana

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• 28-08-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (29/08) e domingo (30/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza primeira posse online para desembargador

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• 28-08-2020

Pela primeira vez na história do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou um juiz no cargo de desembargador em uma sessão totalmente online. Realizada por meio de videoconferência, a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no […]

Judiciário cearense prorroga as fases 4 e 5 do plano de retomada das atividades presenciais para 31 de janeiro de 2021

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• 27-08-2020

Considerando as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu prorrogar as fases 4 e 5 do plano de retomada das atividades presenciais para 31 de janeiro de 2021. Veja a Portaria nº 1156/2020 na íntegra. A portaria também […]

Operadora de saúde é condenada por descumprimento de decisão judicial

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• 27-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Ceará a pagar multa diária de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judicial que havia garantido tratamento integral para pacientes autistas. A determinação, datada dessa terça-feira (25/08), é da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que também decidiu o pleno restabelecimento dos atendimentos, nos moldes […]

Eleição para escolha de novo desembargador do TJCE será nesta sexta-feira

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• 27-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28/08), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Pelo critério de […]

Transparência em alta do TJCE é destaque no podcast desta semana

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• 27-08-2020

https://portal.tjce.jus.br/uploads/2020/08/tjce-em-podcast-35.mp3   O Judiciário do Ceará se destacou entre os tribunais no Ranking da Transparência 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulou do 18º lugar, em 2019, para o 5º lugar neste ano. No nacional, saiu do 71º para o 23º, cumprindo mais de […]

Justiça estadual conclui neste fim de semana a implantação do peticionamento eletrônico nos plantões de todo o Estado

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• 27-08-2020

A partir deste final de semana, dias 29 e 30 de agosto, os plantões judiciários passam a funcionar em formato totalmente eletrônico em todas as comarcas do Estado. O objetivo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é tornar ainda mais eficiente e célere a prestação de serviços ao cidadão. O peticionamento eletrônico começou a […]