TJCE segue com o cronograma de implantação do PJe nas Comarcas do Estado

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• 16-08-2024

Dando continuidade ao Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será realizado, neste final de semana, o 2º Ciclo de migração de processos. A nova etapa inclui matérias de Execução de Título Extrajudicial, Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, além de Registro […]

Poder Judiciário realiza ação de incentivo à doação de sangue na Comarca de Araripe

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• 16-08-2024

A solidariedade reuniu colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário cearense, além de cidadãs e cidadãos de Araripe em uma manhã de doação de sangue. A coleta ocorreu, nessa quarta-feira (14/08), no Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado e foi realizada em parceria com a equipe do Centro Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) Regional do Crato, […]

Esmec recebe artigos científicos sobre “Direito e Novas Tecnologias” para a Revista Themis  

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• 16-08-2024

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convida pesquisadoras e pesquisadores a submeterem artigos para o dossiê temático “Direito e Novas Tecnologias”. Os trabalhos selecionados integrarão o volume 22.2 da Revista Themis, periódico científico da Esmec, e devem ser apresentados até dia 29 de setembro deste ano.  O Edital de Chamada nº […]

Comerciante que teve geração de energia solar afetada por mau funcionamento de transformador deve ser indenizado 

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• 16-08-2024

O Judiciário cearense condenou a Enel Distribuição Ceará a indenizar moralmente um comerciante que teve a geração de energia solar prejudicada pelo mau funcionamento de um transformador. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).  De acordo com o processo, o comerciante se adequou a todos os […]

Celebrando 20 anos de voz e Justiça: A trajetória da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Há duas décadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou um canal de comunicação para fortalecer o elo com a cidadã e o cidadão que demandam por serviços judiciais, bem como com o público interno. Além de ser um meio para reivindicar direitos ou mesmo elogiar um atendimento, a Ouvidoria do Poder Judiciário é […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

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• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

Solicitações de heteroidentificação para Enam 2024.2 encerram nesta quinta-feira, dia 15 

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• 14-08-2024

Termina nesta quinta-feira (15), às 14 horas, o prazo para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas), que desejam participar do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2024.2), solicitarem a validação de sua condição de cor ou raça junto às Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O […]

Tribunal de Justiça atua em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (15) 

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• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/08), em razão do feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. Além das unidades judiciárias instaladas na Capital cearense, as comarcas de Aiuba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, […]

Política antimanicomial é tema de encontro promovido pelo Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]

Unidades da Justiça estadual situadas no Fórum Clóvis Beviláqua terão atendimento remoto nesta sexta-feira, dia 16

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• 14-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará uma manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso, as unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) funcionarão remotamente nesta sexta-feira (16/08). O cronograma consta nas Portarias n° 1874/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta quarta-feira (14/08), […]